Ao contrário do que muitos preferem acreditar, o julgamento do recurso de Lula nesta quarta-feira (24) não representará um desfecho de nada. Seja qual for o resultado, não teremos um fim, mas o princípio de uma temporada de ainda mais instabilidade política no país. Não será um ponto final, mas o ponto de partida para uma fase marcada por novos e múltiplos pontos de interrogação.
Se Lula for inocentado, a Lava Jato sai enfraquecida, Lula sai fortalecido e o cenário de polarização política que temos hoje tende a se exacerbar. Se o ex-presidente for novamente condenado, ele vai levar sua candidatura até o limite e promete botar fogo no país, desafiando o Poder Judiciário e, em especial, a Justiça Eleitoral. Isso também acentuará o clima de instabilidade política, que pode evoluir até para instabilidade institucional, trazendo uma crise de legitimidade e de confiança na Justiça e no próprio processo eleitoral com início em agosto.
A chance de o petista ser absolvido é, estatisticamente, a menos provável – a 8ª Turma do TRF-4, responsável por julgar os recursos da Lava Jato, só “salvou” 6,5% dos réus condenados em 1ª instância por Sérgio Moro –, mas não é desprezível. Caso o recurso de Lula seja acolhido, zera-se o jogo, o ex-presidente fica com o caminho livre para registrar candidatura e disputar a eleição sem nenhum óbice. Neste caso, sua candidatura ganha ainda mais força, assim como a mobilização dos movimentos sociais que dão sustentação ao lulopetismo.
Não só o ex-presidente sairá fortalecido como também sua narrativa de vitimização. Ganhará nova vida o discurso de que, no 1º grau, a Lava Jato é politicamente contaminada e direcionada. Lula vai deitar e rolar, reiterando que sempre esteve certo e que tudo, desde o início, não passava de perseguição política das elites, representadas por Moro, para tirá-lo do páreo.
Eventual absolvição de Lula também representaria, para o PT, uma sobrevida política e a possibilidade (talvez a última) de recuperar o protagonismo perdido desde os protestos de 2013 e o impeachment de Dilma em 2016, devolvendo-lhe a hegemonia inclusive dentro do chamado campo progressista. Paradoxalmente, o renascimento do PT voltaria a ofuscar as demais forças de esquerda que historicamente orbitam o partido de Lula, mas que, a partir da debacle do PT, passaram a acenar com candidatura própria à Presidência – o que não se via há muitas eleições. Com a volta por cima de Lula, o PT voltaria a ser o grande eixo gravitacional dos satélites de esquerda que hoje ameaçam se desgarrar.
Isso se Lula for absolvido. Mas essa é a alternativa mais remota.
A se confirmar a tendência de a 8ª Turma do TRF-4 ratificar a sentença condenatória de Moro no 1º grau, não haverá necessariamente uma radicalização no curto prazo: Lula não será preso de imediato e com certeza lançará mão de todo o largo repertório de recursos à sua disposição, em todos os tribunais, do próprio TRF-4 ao STF, tanto para reverter sua condenação na esfera penal como para garantir seu registro de candidatura apesar da Lei da Ficha Limpa – a qual estabelece que condenados em 2º grau ficam inelegíveis por oito anos. A questão é a radicalização progressiva que deverá ser desencadeada, atingindo seu ápice em agosto, no início oficial da campanha.
Enquanto maneja os recursos, Lula seguirá sua caravana aprofundando o discurso de "perseguido" e "condenado sem provas", registrará candidatura até 15 de agosto e tocará sua campanha normalmente, desafiando a Justiça comum e o TSE. Isso só vai tornar o quadro político ainda mais incerto. Estrategicamente, levar seu julgamento e sua candidatura até as últimas consequências, testando os limites da Justiça, é o que resta a Lula e ao PT a esta altura. Ambos já passaram há muito do “ponto sem volta”, do momento em que ainda poderiam promover uma autocrítica, resgatar os princípios do partido, reconstruí-lo sob novas bases e lançar uma candidatura alternativa à de Lula.
Hoje, mais do que nunca, Lula e o PT são um só, se fundem numa só entidade. Ou Lula se salva (salvando, assim, o PT), ou os dois se dão um abraço dos afogados.
O que está em jogo
Para a elaboração da coluna de hoje, ouvimos o cientista político e especialista em Direito Constitucional Marcus Vinícius Macedo Pessanha, mestrando na Universidade Autônoma de Lisboa. Para ele, o que está em jogo, a partir do julgamento de hoje, é a própria sobrevivência do PT, da ideologia do partido e do lulopetismo.
“Fogo no país”
“Ou o PT renasce em 2018 e resgata o seu protagonismo ou vai perder relevância paulatinamente até no campo da esquerda. Para isso, a opção do PT é o Lula, não existe outra opção. Hoje o PT tem quadros repeitáveis, mas nenhum com poder de mobilização que possa substituir o Lula no imaginário popular e na admiração que ele encontra nos mais diversos setores sociais. O PT é o Lula. Lula é o PT. Por isso, acho que o Lula vai botar fogo no país antes de ter a candidatura cassada”, formula Pessanha.
Crise de legitimidade
Existe a hipótese de Lula registrar candidatura à Presidência e ter o registro negado pelo TSE depois do dia 15 de agosto, portanto já com a campanha oficialmente iniciada. Para Pessanha, se isso ocorrer de fato, as consequências políticas serão funestas para o país. “Isso traria uma crise muito grande de legitimidade e de confiança no Judiciário e no processo eleitoral. Traria ainda mais instabilidade para um cenário que já é hoje muito frágil. Instituições já estão sob ataque do PT.”
Sombra pairando
Para Pessanha, do ponto de vista da oposição, é melhor que Lula possa disputar e que seja derrotado nas urnas. “Se Lula ficar impedido de disputar as eleições, será o mártir do povo. Isso levaria a uma situação de instabilidade política e econômica. Lula sempre seria uma sombra pairando sobre o próximo presidente e o Congresso. Já se for derrotado nas urnas, será a aniquilação do mito Lula. Significará que a maioria da população optou por rejeitar e não dar continuidade ao projeto de poder do PT. Isso trará pacificação social.”
Eder é mesmo candidato
O subprocurador-geral administrativo do MPES, Eder Pontes, registrou ontem candidatura para concorrer de novo ao cargo de procurador-geral de Justiça, como candidato da atual chefe da instituição, Elda Spedo. Eder já comandou o MPES por dois mandatos, de 2012 a 2016.
Cena Política
Não é bem “complexo de grandeza”. O que baixou no prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), foi mesmo um “complexo de santidade”. Em viagem de férias pelo Peru, país recentemente visitado pelo Papa Francisco e aonde Max acaba de chegar, o prefeito fez o seguinte post no Twitter. “Passo estes dias em Lima, Peru. Por aqui também esteve o Papa Francisco. Das coisas em comum, o desejo de ver uma maior integração dos povos latino-americanos”. Olha, se a integração metropolitana saísse do papel, já seria milagre de dar inveja ao Santo Padre.
