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Segurança

Implantação de políticas sociais pode recuperar a sensação de segurança

Antes de se propor uma ampliação do prazo para a permanência da Força Nacional de Segurança, urge a realização de uma avaliação acerca da eficácia do projeto

Publicado em 04 de Janeiro de 2020 às 04:00

Públicado em 

04 jan 2020 às 04:00
Verônica Bezerra

Colunista

Verônica Bezerra

Policial nas ruas e a sensação de segurança pública Crédito: Divulgação
Anualmente, os relatos estatísticos transformam vidas em números. A queda nos números de homicídios precisa ser registrada, entretanto, não pode ser naturalizado o fato de que 928 vidas foram ceifadas e histórias interrompidas, cabendo ao Estado, no mínimo, dar a resposta às famílias e à sociedade.
Em 26 de dezembro de 2019, as estatísticas no Espírito Santo, mesmo apontando uma queda de 13% nos homicídios no Estado e 17% na Região Metropolitana de Vitória, de acordo com o site G1, acumulavam 928 homicídios. Nesse universo, 134 mortes tiveram como local de ocorrência o município de Cariacica que se destacava em 1º lugar no ranking estadual.
O que chama atenção, quando se analisa o quantitativo apresentado no final de dezembro de 2019, é o fato de que o município recebeu desde agosto de 2019 a Força Nacional de Segurança para a execução do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade, tendo como um dos objetivos a redução de homicídios.
Diante dos números apresentados, antes de se propor uma ampliação do prazo para a permanência da Força Nacional de Segurança, urge a realização de uma avaliação acerca da eficácia do projeto. A avaliação precisa passar pela Comissão Popular de Monitoramento do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade violenta em Cariacica, que possui composição qualificada e acumula uma discussão competente, criada a partir da realização de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores e motivada pela preocupação sobre como seria a atuação da Força Nacional na cidade.
A construção de uma política de segurança pública deve, além de reduzir a letalidade, recuperar a sensação de segurança da população, o que somente é viável por meio da implementação de políticas sociais inclusivas, não com discursos de recrudescimento de ações, que se constitui como porta de entrada para o encarceramento em massa. Tudo deve ser norteado pela perene indagação: o que tem sido feito entre um homicídio e outro?

Verônica Bezerra

Advogada, coordenadora de Projetos CADH, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV) e especialista em Direitos Humanos e Seguranca Pública

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