Esta pergunta é fácil de responder: qual rato mais famoso do audiovisual e que também é símbolo de uma das gigantes do mercado do entretenimento? 

Se pensou no Mickey Mouse, da Disney, está certo. O personagem completa 95 anos em 2024 de sua primeira aparição. Mickey e a Minnie estrearam em 1928 no curta "Steamboat Willie" e "Plane Crazy".

Mas o que poderia ser uma grande festa se tornou a concretização do maior pesadelo da detentora, ou melhor, EX-detentora de seus direitos autorais. Sim, caro leitor, no dia 1º de janeiro de 2024 Mickey e Minnie caíram em domínio público.

Isso quer dizer que, sim, qualquer pessoa no mundo pode desenvolver projetos com o personagem sem a necessidade de autorização da Disney. Mas, ao mesmo tempo, não é bem assim (o Mickey ainda não virou bagunça, só um pouco).

O que se tornou domínio público é a versão de 1928 que aparece nesses curtas-metragens e não a versão moderna do personagem. O que diminui a tragédia que isso poderia representar para empresa.

A versão moderna do personagem, com calção vermelho, botas douradas e luvas brancas, foi apresentada no filme "Fantasia", de 1940, e continua protegida pela lei (os acionistas da Disney ainda podem dormir em paz).

Porém, mesmo sendo um design mais antigo, a marca Mickey Mouse possui uma poderosa força na cultura ocidental. No mesmo dia em que as restrições legais do personagem deixaram de valer, quase que automaticamente foi anunciado um jogo de terror com o personagem intitulado "Infestation: Orings". Veja a "tosqueira" no trailer abaixo.

Mas não para por aí. No dia seguinte (2), foi anunciado um filme de terror inspirado no personagem. A produção se chama "Mickey’s Mouse Trap" (algo como A ratoeira do Mickey). As duas produções têm previsão de lançamento ainda para 2024 (ambos de qualidade duvidosíssima, diga-se de passagem).

A legislação norte-americana protege produtos artísticos-intelectuais até eles completarem 95 anos. Esse período, na verdade, já é uma modificação realizada a pedido da própria Disney. Desde 1984 a empresa entrou com processo por duas vezes para barrar a entrada do personagem nas turvas águas do domínio público. Essa medida que estendeu esse prazo é até apelidado de Mickey Mouse Protection Act.

No Brasil, as obras artístico-intelectuais, como o Mickey, só entram em domínio público apenas 70 anos após o ano de falecimento do autor. Ou seja, o personagem, segundo a legislação brasileira, está protegido até 2037, ano que completará 70 anos da morte de Walt Disney.

Fatos como esse, que envolvem grandes marcas do mercado, servem para se repensar sobre a sensível questão dos direitos autorais. E, aparentemente, a Disney continua lutando na justiça para reaver os direitos sobre o personagem. Principalmente pelo fato de parte do curta "Steamboat Willie" hoje ser a marca do estúdio Walt Disney Animation Studios.

Mas essa não é a primeira vez que um personagem já conhecido se torna de domínio público. Em 2022, Pooh e Leitão, os da literatura e não do desenho animado, tornou-se mais um membro desse grupo. E quase que automaticamente foi anunciado um filme de terror, "Pooh: Sangue e Mel", lançado em 2023.

Seguindo nesse mesmo caminho, Tigrão, que também faz parte do mesmo universo literário do Pooh, está entrando em domínio público. E, claro, já foi anunciada uma sequência (ainda mais sangrenta) do filme do "Pooh", agora com participação do Tigrão.

Outro que já foi por muito tempo pivô de várias discussões sobre direitos autorais, e que foi motivo de processos (inclusive a Netflix já teve problemas por causa dele), é o detetive britânico Sherlock Holmes. Apenas uma parte de suas histórias estava em domínio público, mas, em 2023, essas restrições foram revogadas.

Mais famosos personagens também estão com seus "dias contados". Entre eles os mais famosos são: Superman, Batman, James Bond, todos os personagens do livro "O  Hobbit" (o que inclui Gandalf) e o Pato Donald.

Quer saber mais sobre o assunto? A dica é ouvir no Spotify um bate-papo que rolou no programa "CBN Cotidiano", da Rádio CBN Vitória, entre o jornalista e crítico de cinema Gustavo Cheluje e a advogada especialista em propriedade intelectual Flávia Dalla Bernardina. A especialista explica o que acontece com uma obra após ela entrar em domínio público.