Bares em Jardim da Penha ficam sem música após ação da prefeitura contra som alto

Alguns dos bares mais tradicionais de Jardim da Penha estão sofrendo punições devido ao volume do som após o horário permitido. Em meio a uma polêmica, o assunto tomou conta das redes sociais na última semana, principalmente depois que dois estabelecimentos publicaram os autos de infrações aplicados pela Prefeitura de Vitória, no Instagram.

Na publicação do Bar do Orestes, o sócio relata o que tem passado. “Estamos sendo perseguidos. Todas as vezes que temos a nossa música ao vivo somos alvos da fiscalização. Vale ressaltar que, em uma oportunidade, a fiscalização chegou às 18h30 em um dia que nem música tinha”, disse Darlan Goltara da Silva Ferreira.

Em contato com HZ, Darlan afirmou que o local possui a estrutura adequada para trabalhar com música ao vivo. “Há cerca de um ano, mudamos a localização do bar com o intuito de agregar mais com a cultura. Fizemos a parte de acústica, fechamento de vidro e também do teto. Além disso, tiramos todas as licenças necessárias”, ressaltou.

Na última semana, o Bar do Orestes recebeu um auto de constatação e dois autos de infração, cujos valores somam R$ 8 mil. Após a notificação, o proprietário optou em não continuar mais com os trabalhos de música ao vivo. “Acredito que isso não vai parar, por isso optamos em não ter mais música. Se a gente tomar a terceira multa, pode acabar sendo interditado. Está ficando desgastante”, completou.

Já para Alexandra Pimenta, proprietária do Pimenta Carioca, a situação é ainda mais grave. A empresária acabou tendo seu empreendimento interditado para atividade sonora, na última quinta-feira (9). Após receber multas que somam R$ 14 mil, a dona do estabelecimento falou para HZ sobre os impactos que a interdição irá causar.

“Peguei o bar em 2019. Desde que comecei, sempre bateram aqui. Houve semanas que era todo dia, o que não caracterizava multa, mas notificação. A última vez que falaram comigo e me notificaram foi no ano passado. O Pimenta é um ponto cultural, é o que atrai os clientes. Sem a música, terei que despedir ao menos dois garçons e a auxiliar de cozinha”, frisou Alexandra.

Ainda segundo ela, todas orientações recebidas pela Prefeitura de Vitória foram seguidas. “Tenho música de quarta a sexta, das 18h30 às 22h, e aos sábados, das 15h às 19h. Respeitamos os horários sem ultrapassar por causa da fiscalização. Mas nunca me exigiram tratamento de som, até porque o bar é aberto, é na calçada”, disse.

Em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) informou que o Bar do Orestes não foi interditado, mas autuado. Segundo a PMV, o local já recebeu 118 reclamações desde julho de 2023.

“Após denúncias, a equipe do Disque-Silêncio esteve no local e autuou o estabelecimento por violação de nível de pressão sonora estabelecido para o local e horário, que é de 55 decibéis, conforme legislação em vigor. Por descumprimento, aplicou um auto de constatação e dois autos de infração, cujos valores somam R$ 8 mil. Em pesquisa ao Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), foram identificadas 118 reclamações sobre o estabelecimento, desde julho de 2023”.

Em relação ao Pimenta Carioca, a Semmam informou que o estabelecimento foi interditado para atividade sonora. De acordo com a secretaria, o motivo é a emissão de ruídos acima do limite estabelecido e também por não possuir licença ambiental. Segundo a nota, o local recebeu 77 reclamações até o momento, desde dezembro de 2019.

“O estabelecimento foi interditado para atividade sonora/música, em razão da emissão de ruídos acima do limite estabelecido na legislação vigente e também por não possuir licença ambiental, tampouco processo de licenciamento em aberto e sem tratamento sonoro adequado imposto pela legislação. Por descumprimento, o bar possui cinco penalidades impostas e multas cujos valores somam R$ 14 mil. As ações são resultados de denúncias feitas pela população, que mora ao redor dessa atividade e que vem sofrendo com constantes violações ocasionadas por ruídos sonoros em suas residências. O município registrou 77 reclamações até o momento, desde dezembro de 2019", diz a nota.

A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec) ponderou que o estabelecimento "Pimenta Carioca" possui alvará de localização e funcionamento, embora seja dispensado por lei. “Em relação às mesas e cadeiras, o alvará correspondente está vencido, tendo sido o estabelecimento notificado para providenciar a renovação necessária”, diz a nota.

O Sindicato dos Bares e Restaurantes do Espírito Santo (Sindbares/ Abrasel ES) enviou uma nota para HZ afirmando que irá investigar o caso. “O Sindbares/ Abrasel ES, ao tomar conhecimento do fato, iniciou um diálogo com as autoridades. O Sindicato de Bares e Restaurantes do Espírito Santo procura entender o cenário para encontrar uma solução viável para o setor”.

Diante do embate, diversos artistas do Espírito Santo comentaram nas publicações dos bares envolvidos. “Vamos solucionar, meu amor! Você é guerreira e a calçada do Pimenta é o palco e resistência cultural”, disse o cantor André Prando. “Conte conosco, vamos fazer os ouvidos deles estremecerem de outra forma”, escreveu o violonista Daniel Silva, numa referência à administração municipal.

HZ conversou com a cantora Sol Pessoa, que se apresenta no Pimenta Carioca há cerca de três anos. Sendo artista fixa do local, ela contou que o bar é sua única fonte de renda e que é através do cachê que ajuda com o tratamento do neto.