É frágil a relação com o território se levarmos em conta o indivíduo que mora em uma residência que, juridicamente, não é sua. Terrenos onde existiam enormes fazendas, mangues, aterros e morros, ao longo de décadas, foram ocupados por pessoas que, em busca de oportunidades nos centros urbanos, se instalaram nessas áreas sem a devida propriedade.
Nos anos 80, aproximadamente 40% dos habitantes da Grande Vitória ocupavam baixadas, morros e mangues, de acordo com estudo do Instituto Jones dos Santos Neves, descrito pela historiadora Maurizete Pimentel Loureiro Duarte em sua obra “A Expansão da Periferia: Conjuntos Habitacionais na Região da Grande Vitória”.
Uma década depois, a taxa de ocupação da Região Metropolitana em relação a todo o Estado do Espírito Santo era de 43,3%. Para se ter uma ideia do significado desse movimento de ocupação, nos anos de 1950 esse índice era de 11,6%, de acordo com o IBGE.
Essa ocupação atingiu em cheio um território denominado fazenda Maruípe, área de 2.855.702 m2 adquirida pelo Estado nos anos 20. Entre as áreas de ocupação mais antigas de Vitória, esse processo se intensificou devido aos movimentos demográficos descritos anteriormente.
Mais da metade da antiga fazenda foi doada pelo governo do Estado ao município de Vitória ao longo dos anos para a construção de cemitério, horto, casas populares e para possibilitar a primeira leva da regularização fundiária. Desde 2003, a prefeitura da Capital entregou 441 escrituras para famílias que residem na, hoje denominada região da Grande Maruípe, formada por 12 bairros.
O poder Executivo local já se diz apto a iniciar o processo de escrituração de mais 633 lotes. Ao passo que o governo do Estado sancionou no dia 26 de dezembro a regularização de aproximadamente 8 mil imóveis em cinco bairros da região - Joana D’Arc, Santa Martha, Maruípe, São Cristóvão e Tabuazeiro - localizados na área que ainda é de propriedade estadual.
Essas ações vão beneficiar pessoas humildes que aguardavam pela chance de conquistar a dignidade de ter a escritura das suas casas, que, há gerações, são propriedades, de fato, dessas famílias.
*O autor é vereador de Vitória
