O que você precisa saber sobre desmembramento de terrenos

Hoje em dia, não existem muitas opções para compra de terrenos virgens em médias e grandes cidades brasileiras. O mercado se tornou competitivo e, nesses centros urbanos, saturado. No entanto, uma opção para oxigenar a vida imobiliária dessas regiões é o desmembramento de terrenos.

Ela funciona quando se tem um terreno amplo e que pode ser subdividido em diversas áreas habitáveis, chamadas de glebas. As glebas são porções de terra com tamanho mínimo determinado pela prefeitura de cada município brasileiro.

Mas como proceder com o desmembramento de terrenos? Quais as vantagens e as desvantagens? Qual a diferença entre desmembramento e loteamento? Nós explicamos a seguir.

Não. Os desmembramentos acontecem quando existe um terreno grande o suficiente para abrigar uma habitação e ainda sobre espaço para outras. Caso seja da vontade do proprietário, então, esse terreno pode ser subdividido em glebas, mas a principal diferença é que, no desmembramento, não se criam novas vias urbanas para tráfego entre as áreas desmembradas.

No loteamento, diferentemente, o terreno é dividido em lotes que, por sua vez, são intercalados por vias públicas para o tráfego das pessoas. Os loteamentos formam bairros. Os desmembramentos formam, no máximo, quadras de um bairro, pois é a separação de um terreno pertencente ao mesmo logradouro.

A primeira coisa a se fazer é ir até a prefeitura da sua cidade para saber o tamanho mínimo de uma gleba no município e se o terreno a ser desmembrado pode, de fato, gerar outros dentro dos parâmetros legais.

Em alguns municípios, por exemplo, os terrenos só podem ser divididos quando tiverem uma área mínima determinada. Além disso, você não poderá fazer o desmembramento sozinho, já que é necessário que um profissional habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) da sua região faça a medição da área total e das dimensões dos terrenos a serem subdivididos.

Para que o processo de desmembramento seja iniciado, é fundamental que o requerimento esteja assinado pelo proprietário legal do terreno e por seu cônjuge, com firma reconhecida. A partir daí, o profissional que for realizar as medidas vai criar o Memorial Descritivo. Esse documento deverá ser entregue na Secretaria de Obras ou órgão equivalente.

Caso o parecer seja positivo, a prefeitura concede o alvará de liberação. Em poder desse documento, da planta do terreno e do memorial descritivo, o próximo passo é ir até o cartório para fazer o registro do novo imóvel gerado após o desmembramento.

Os desmembramentos de terreno podem ser úteis quando, por exemplo, há o interesse de beneficiar outros membros da família ou quando se deseja diminuir o valor do pagamento do IPTU. Além disso, o desmembramento de terreno pode ser utilizado quando o proprietário deseja capitalizar e tem a intenção de colocar uma ou mais porções do seu terreno à venda.