A prefeitura de Vitória protocolou nesta quarta-feira (30), na Câmara Municipal, a proposta de orçamento para 2016. De acordo com o que foi apresentado, o orçamento da administração municipal deve sofrer redução em R$ 300 milhões. Isso significa, de acordo com a prefeitura, uma redução de 15,8% na comparação com este ano. O orçamento aprovado para 2015 foi de cerca de R$ 1,8 bilhão.
De acordo com o secretário de Fazenda de Vitória, Davi Diniz de Carvalho, a prefeitura fará um esforço para economizar com despesas sem comprometer os serviços ofertados à população. Mesmo assim, ele destaca que a realização de concursos públicos para preenchimento de novos cargos ou de cargos que estão desocupados pode ser adiada e que contratações temporárias serão evitadas.
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Além disso, o secretário afirmou que obras públicas que estão em andamento não serão paralisadas e que, mesmo aquelas que não se iniciaram - mas já estão programadas - irão acontecer. Davi Diniz também falou sobre as razões que levaram o município a apresentar uma proposta de orçamento com reduções.
“Com a mudança nas regras do Fundap e com a saída das empresas 'fundapianas' de Vitória, a cidade teve duas perdas: primeiro, perdeu os incentivos fiscais que tinha e depois perdeu as empresas que estavam aqui que migraram para outras cidades e Estados, o que levou à queda do ISS”, pontuou.
O secretário também citou a queda no repasse estadual de uma parte do que é arrecado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com Davi Diniz, a projeção é que essa queda signifique uma diminuição de 21% para 14% do total repassado pelo Estado aos municípios.
A prefeitura destaca que áreas como Educação, Saúde e Segurança Pública tiveram um ganho percentual em relação ao total do orçamento. No entanto, com a queda do montante que a administração municipal pretende investir, apesar do aumento percentual, áreas como Saúde e Educação terão receitas menores em valores nominais.
