Esta semana um seminário entre moradores e autoridades discutiu algumas diretrizes do novo Plano Diretor de Vitória (PDU). Dessa vez as propostas são de interesse de todas a cidade e não atendem apenas as demandas específicas dos bairros. As propostas giraram em torno de vários temas como mobilidade urbana, uso e ocupação do solo, qualidade de vida, sustentabilidade e as paisagens da cidade, por exemplo.
Segundo a secretária de Desenvolvimento de Vitória, Lenise Loureiro, entre as propostas, que ainda serão levadas à apreciação dos moradores, está o aumento da presença do comércio no interior dos bairros residenciais. A natureza desses estabelecimentos seria voltada, principalmente, para o setor de serviços. Atualmente o PDU prevê que nenhuma área residencial possa ser transformada em comercial.
PDU de Vitória Moradores querem comércio em bairros residênciais
A cobrança de uma contrapartida financeira pelo direito de construir na cidade também foi assunto no seminário. A proposta é que o limite do coeficiente máximo de aproveitamento dos terrenos, que já está prevista no PDU atual, seja mantido, mas, que quando utilizado em sua totalidade, seja cobrada uma taxa.
O dinheiro pago para se obter a permissão de construir – chamada de outorga onerosa e que está prevista no Estatuto da Cidade, será investido no crescimento urbano equilibrado. “Em regiões como Praia do Canto, Jardim da Penha, Jardim Camburi, nós estamos estudando a possibilidade, para novas edificações, seja cobrada uma contribuição para se investir em áreas menos desenvolvidas, principalmente, a região de Santo Antônio até Andorinhas”, explicou Lenise.
Fazer com que o cidadão deixe o carro em casa e prefira o transporte coletivo ou as ciclovias também é um dos desafios para melhorar o trânsito na Capital. De acordo com Lenise, o plano é ligar todos os eixos do município com ciclovias. Além disso, também está prevista a construção de vias e calçadas mais largas, onde isso for possível. “Foi muito tratada também a mobilidade urbana priorizando a questão não motorizada, menos carros, mais bicicletas, o passeio a pé e o transporte coletivo, esses assuntos foram amplamente abordados”, disse Lenise à CBN.
A preservação da vista para o Convento da Penha de diversos pontos da capital, também será priorizada. O PDU já prevê restrições para garantir boa visualização do convento. Mas o que se pretende para o próximo plano é trazer para dentro do conjunto de regras da cidade as determinações de uma portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que estabelece os limites para preservar a vista do Convento da Penha.
Os polos gastronômicos da cidade também serão potencializados no novo plano. Segundo a secretária, as regiões que já apresentam vocação para atrair públicos como a Ilha das Caieiras, a Rua Sete, no Centro, a rua da Lama, em Jardim da Penha e a Laminha, em Jardim Camburi, serão priorizadas.
Segundo Lenise, a partir dos conceitos que foram discutidos no seminário, todas as propostas serão agora estudadas por uma equipe técnica e, em seguida, discutida novamente, em novembro, com os moradores de todas as regiões de Vitória. Em dezembro, no evento obrigatório por lei federal “Encontro da Cidade”, os moradores dão o aval à lei e o projeto é enviado para a Câmara dos Vereadores para ser votado. A lei valerá por 10 anos, a partir de 2016, e vai substituir a que está em vigor desde 2006.
