Prefeitos capixabas almoçaram com o governador Paulo Hartung (PMDB) nesta sexta-feira (23), no Palácio Anchieta, para reforçar o pedido de ajuda financeira para os municípios terminarem o ano dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Dalton Perim, o governador disse estar sensibilizado com a situação financeira das cidades, porém, não prometeu mais recursos para este ano.
“Ele quer esperar esse primeiro ano de mandato terminar, pois está muito preocupado com a questão orçamentária do Estado. Mas ele acredita que terminando 2015, o governo já pode sinalizar alguma coisa”, afirmou à Rádio CBN.
Segundo Perim, os municípios precisam de dinheiro, principalmente, para as áreas de Saúde e Educação e destacou que os prefeitos pediram ao governador o co-financiamento da Atenção Básica da Saúde, que, constitucionalmente, teria que ser de responsabilidade das prefeituras e dos governos estadual e federal.
Serviços
O presidente da Amunes destacou que sem ajuda do Estado, atendimentos serão suspensos. “Se o Estado não ajudar, a tendência dos municípios é diminuir a oferta desses serviços, o que vai comprometer o atendimento a população”, afirmou.
O prefeito de Cariacica, Juninho (PPS), destacou que 2015 tem sido um ano muito difícil e que cortes já tiveram que ser feitos para fechar o ano dentro do orçamento previsto.
“Os outros anos foram difíceis, mas este tem sido mais ainda. E o pior é que não vemos uma perspectiva de melhora a curto prazo. Vamos conseguir fechar com as contas equilibradas, mas só Deus sabe o esforço que estamos fazendo”, disse.
O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Roberto, destacou que o almoço entre governo e prefeitos foi muito produtivo e contou com a participação de representantes do Poder Judiciário, que apresentaram uma proposta de cobrança de tributos municipais. O resultado seria o aumento da arrecadação das cidades. “A proposta é utilizar a internet e fazer a cobrança de impostos municipais atrasados no próprio municípios. Hoje isso precisa ir para o Tribunal de Justiça e o retorno demora muito”, contou.
Segundo Paulo Roberto, o governador afirmou que algumas demandas dos prefeitos dependem de projeto de Lei, como a divisão dos recursos de royalties para as cidades. Porém, isso pode levar algum tempo de tramitação.
Nos próximos dias, haverá uma reunião entre Amunes e Casa Civil para discutir o que pode ser feito para ajudar os municípios.
