Fraudes em contratos e licitações no município de Vargem Alta, no Sul do Espírito Santo, a 130 km de Vitória, podem ter dado um prejuízo de até R$ 13 milhões aos cofres públicos da cidade com um pouco mais de 25 mil habitantes. Esses valores, que envolvem contratos firmados a partir do ano de 2012, são alvos de investigação do Ministério Público (MP-ES). A promotoria também apura a participação de membros da administração municipal na facilitação de contratações de serviços para a Prefeitura. As irregularidades envolveriam, principalmente, empresas dos ramos da construção civil, autopeças, terraplanagens e pavimentação.
Na “Operação Canudal”, deflagrada no município, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão em Vargem Alta, Guarapari, Marechal Floriano e Cachoeiro de Itapemirim. A condução da 'Canudal', nome que faz referência ao pico mais alto da cidade, foi feita pelo MP-ES, por meio da Procuradoria de Justiça Especial e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Participaram da operação um procurador de Justiça e seis promotores de Justiça. Atuam na operação 75 Policiais Militares e 4 servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Fraude em contratos e licitações pode ter gerado prejuízo de 13 milhões de reais em Vargem Alta
Afastamento
A Justiça determinou que o prefeito de Vargem Alta, João Bosco Dias (PSB), o Bosquinho, fosse temporariamente afastado do cargo. A decisão judicial, em caráter cautelar, é assinada pelo desembargador Fernando Zardini, segundo o procurador Fábio Vello. Ele complementou que a medida foi necessária para dar andamento à investigação que apura a prática, em tese, de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, formação de quadrilha, fraude à licitação, tráfico de influência, entre outros.
Além do chefe do executivo municipal, também foram afastados dois vereadores da cidade, entre eles o presidente da Câmara, Luciano Quintino (SDD), o secretário de Obras, Indon Solles Demartini, o secretário de Agricultura, Daniel Gomes Moraes, e mais cinco servidores.
Os investigadores fizeram diligências com o objetivo de apreender documentos, computadores, mídias e outros equipamentos para confirmar a prática de crimes. A operação também investiga cinco empresas da região. De acordo com Sérgio Werner, coordenador do Gaeco, as fraudes aconteciam, principalmente, nas contratações que em alguns casos tinha o resultado combinado.
“Isso tira a concorrência, o caráter competitivo da licitação, e o município acaba contratando por um preço maior, que poderia ser reduzido se tivesse uma competição”, explicou Werner.
Esquema
As investigações, que tiveram inicio em meados deste ano após populares protocolaram denuncias no MP-ES, também aponta que serviços e bens públicos eram utilizados em propriedades privadas de funcionários e de empresários que faziam parte do esquema.
Segundo o promotor do Gaeco Claudeval Quintiliano, em alguns casos havia um envolvimento direto do prefeito com o resultado das licitações. Na próxima fase da operação os documentos serão analisados e os depoimentos dos investigados e testemunhas tomados.
“Se comprovado o envolvimento de fato dessas pessoas nessas irregularidades, a fase seguinte seria o ajuizamento de uma ação penal ou algumas ações penais e ações de improbidade e até mesmo o pedido de anulação dos contratos”, disse o promotor.
Casa do prefeito foi alvo de operação
Também foram realizadas buscas na casa do prefeito. No local foi encontrada uma arma sem registro. O chefe do executivo foi levado para delegacia do município e foi liberado após prestar depoimento, que durou cerca de 15 minutos. Após receber a intimação informando o afastamento o prefeito usou as redes sociais para postar uma nota de esclarecimento.
No texto, Bosquinho informa que respeita a decisão do desembargador e que a fiscalização da administração Pública é um dever das autoridades e um direito do povo. Apesar de respeitar a decisão o prefeito explica, ainda, que sempre trabalhou dentro da ética e probidade administrativa e, por isso, providenciará a defesa para suspender essa decisão liminar.
Com o afastamento de Bosquinho, a cidade passa a ser administrada pelo vice-prefeito, Cláudio Pazetto (PR). Já o presidente da Câmara, Luciano Quintino, foi procurado para se pronunciar, mas não foi localizado até o fim do dia nesta quarta-feira.
