O Espírito Santo tem o menor índice de estupros do Brasil. É isso o que mostra o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O Estado registrou 6,1 crimes desse tipo a cada 100 mil habitantes em 2014. No país inteiro, o número de estupros caiu de 51.090 casos, em 2014, para 47.646, em 2013, uma diminuição de 7%. No Espírito Santo, a queda foi de 355, também em 2013, para 238 crimes em 2014. Os dados são registrados pelas pelas Secretarias Estaduais de Segurança Pública.
- Estado tem o menor índice de estupros do país, segundo estudo - CBNGAZ - 2.54s - 14-10-15.mp3
De acordo com secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, André Garcia, mesmo com o baixo índice em relação aos outros Estados, é preciso ficar atento ao fato de que o estupro é um crime que é pouco registrado pelas autoridades. O secretário afirmou que é importante que as vítimas comuniquem o abuso às autoridades para que o Estado possa combater o crime de forma mais efetiva.
“Sem registro, não tem como enfrentar a questão. Hoje, essa é uma questão que não tem a mesma dimensão de outras modalidades criminosas, embora o crime seja grave”, pontuou o secretário.
O secretário também destacou que o Estado registra, historicamente, um baixo índice de estupros. De acordo com André Garcia, é difícil identificar uma razão para os números baixos no Espírito Santo.
“Uma explicação para isso é difícil porque a gente tem todo um contexto de violência doméstica muito evidente no Estado e, proporcionalmente, uma taxa de homicídio de mulheres alta, porém, na questão de estupro, um percentual menor. Acredito que aja algum fator cultural que determine esse resultado e o fato de o estupro ser um crime muito estigmatizado até mesmo entre os bandidos”, considerou.
André Garcia ressaltou que o poder público estadual vem investindo em campanhas de orientação ao público feminino em relação a atos de violência em geral, inclusive o estupro. Ele disse que as mulheres, que são as principais vítimas de violência sexual, devem ficar atentas à tipificação do crime porque há casos em que o estupro é praticado até mesmo pelo cônjuge. Uma lei federal de 2009 alterou a conceituação de "estupro", passando a incluir, além da conjunção carnal, os "atos libidinosos" e "atentados violentos ao pudor”.
“A mulher pode ser estuprada pelo marido. Não é só o sujeito que está na rua que pratica o estupro, que puxa uma garota na rua e leva para um local ermo e comete a violência sexual. Isso pode acontecer dentro de casa por parentes, por pessoas próximas e pelo próprio marido. Quando a mulher se recusa a ter relações sexuais e é obrigada pelo marido, é caso de estupro”, disse o secretário.
Mesmo com a redução do número desses crimes no país, o Brasil ainda apresenta um índice muito elevado. A estimativa é que aconteça um estupro a cada 11 minutos no país, considerando apenas os dados que chegam ao conhecimento das autoridades públicas. De acordo com o anuário publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 35% dos crimes sexuais são notificados.
