A taxa de ocupação dos presídios do Espírito Santo é maior que a capacidade do sistema carcerário estadual. É isso o que mostra o Diagnóstico do Sistema Prisional Capixaba apresentado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES). De acordo com o levantamento, o Espírito Santo têm 18.371 pessoas presas, enquanto as prisões têm estrutura para receber 11.844 pessoas. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2005 e 2014, o Estado registrou 130% de aumento da população prisional, o terceiro maior crescimento do Brasil, atrás apenas de Tocantins e Minas Gerais.
O Estado é o 8º em números absolutos de presos. Numa relação com o contingente populacional, o Espírito Santo tem 468 pessoas privadas de liberdade para cada 100 mil habitantes. O número está acima da média nacional, que é de cerca de 300 presos por 100 mil habitantes. De acordo com o levantamento do TJ-ES, a maior parte dos presos se consideram negros ou pardos, não completaram o Ensino Fundamental, são solteiros e têm entre 18 e 34 anos. O principal motivo de entrada no sistema carcerário é o tráfico de drogas.
A juíza coordenadora das Varas Criminais e de Execução Penal do TJ-ES, Gisele Souza de Oliveira, considera que, entre as soluções para conter o aumento da população prisional brasileira, está a mudança de uma cultura de encarceramento que é muito forte no país.
“Nós precisamos mudar uma cultura de encarceramento, que é vigente no Brasil. No país, nós pouco lançamos mão de penas alternativas, que evitam que as pessoas entrem no sistema prisional, mas que têm um efeito pedagógico muito grande”, disse a magistrada à Rádio CBN.
Custódia
Para reduzir o número de pessoas aprisionadas, foi criado o projeto Audiência de Custódia, que também é aplicado pela Justiça capixaba. A ação consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. Além disso, o Espírito Santo será o primeiro Estado a implementar o programa Cidadania nos Presídios, que terá como objetivo uma completa ressocialização do detento.
Apesar de ações como essas, a população carcerária estadual continuou crescendo nos últimos anos. Além dos novos internos, a taxa de pessoas que voltam aos presídios no Estado é de 30%, segundo o secretário de Justiça do Estado, Eugênio Coutinho Ricas. Com uma taxa de ocupação prisional elevada, o secretário indica que surgem sérios problemas.
“A primeira dificuldade é aplicar uma política de ressocialização realmente efetiva. A segunda é a questão da segurança. Quanto mais cheia está a unidade, mais risco há para a segurança. Assim, há uma possibilidade maior de fugas e de rebeliões”, frisou o secretário.
Os dados do Diagnóstico do Sistema Prisional Capixaba abarcam tanto os presos condenados quanto os que estão nos presídios aguardando julgamentos. No Estado, 6.207 pessoas estão encarceradas em situação provisória. De acordo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, as Audiências de Custódia possibilitaram a concessão de 1,4 mil alvarás de soltura de maio a setembro de 2015.
O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas de Rússia, China e Estados Unidos. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, se os encarceramentos continuarem no mesmo ritmo no país, a previsão é que, em 2022, mais de 1 milhão de pessoas estejam presas e que, em 2075, um em cada dez brasileiros estejam em situação de privação de liberdade.
