O desembargador Annibal de Rezende Lima foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado para o biênio 2016/2017. O presidente eleito, que tomará posse no mês de dezembro, destacou que os próximos dois anos à frente da Corte de Justiça será de muita dificuldade, tendo em vista a crise econômica enfrentada no país. “Esta crise econômica está levando a diminuição da arrecadação de todos os estados brasileiros e isso impacta todos os poderes, particularmente, o poder judiciário”, declarou.
Annibal de Rezende destacou que pretende conhecer as finanças do TJ para se adequar a Lei de responsabilidade Fiscal. “Ainda vou conhecer os números. Não os conheço por questões éticas, mas agora, já eleito presidente do Tribunal de Justiça, com certeza, vou me reunir com as assessorias do tribunal para levantar esses números e verificar o que podemos fazer para o exercício de 2016”, afirmou o desembargador.
Eleito presidente do TJ, Annibal de Rezende prevê dificuldades por causa da crise financeira
O presidente eleito do TJ também comentou sobre a aprovação do projeto que aumenta em 16% o salários dos ministros, passando de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara de Deputados. Se aprovada em outras comissões e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), o teto de todo funcionalismo público do país deve aumentar. Isso é uma preocupação para o desembargador Annibal.
“Se o congresso nacional aprovar esse reajuste e a presidente da república sancionar, será um motivo de grande preocupação, não só para o poder judiciário do Espírito Santo, mas para o poder judiciário de todos os estados do Brasil”, afirmou.
O presidente do Tribunal de Justiça é escolhido por critério de antiguidade e quem cumpria este quesito era o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Álvaro Bourguignon. Entretanto, Bourguignon abriu mão do cargo por razões pessoais.
Além do presidente do TJ foram eleitos na tarde desta quinta-feira (08) o desembargador Fabio Clem de Oliveira para a função de vice-presidente do TJES e o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa para corregedor-geral da Justiça. O mandato do atual presidente, desembargador Sérgio Bizzotto termina no dia 17 de dezembro.