A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto da Assembleia Legislativa concluiu que as empresas Vale, ArcelorMittal e Samarco são as principais responsáveis pela poluição do ar na Grande Vitória e em Anchieta, no Litoral Sul do Estado. Como forma de compensar os prejuízos ao meio ambiente e à saúde da população, a CPI sugeriu 22 ações para aumentar a fiscalização e minimizar os impactos do pó preto. A construção do Hospital Geral de Cariacica, do Novo Hospital Infantil de Vitória e a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Maternidade de Anchieta estão entre essas recomendações.
A leitura do relatório, com mais de 80 páginas, durou cerca de três horas. Segundo o documento, há uma grave omissão dos poderes públicos com relação a poluição atmosférica na Grande Vitória. Além disso, o relatório destaca que os presidentes das empresas, ouvidos durante a investigação, admitiram a responsabilidade na poluição do ar, de acordo com o presidente da comissão, deputado Rafael Favatto (PEN).
CPI conclui que grandes empresas são responsáveis por danos causados pelo pó preto
“A primeira prova irrefutável foi a própria admissão por parte das empresas de que elas são poluidoras. Quando estiveram aqui na CPI todos os presidentes das empresas admitiram que fazem parte da poluição da região da Grande Vitória com o pó preto”, declarou.
Lei em descompasso com a realidade
O relatório afirma que há um descompasso entre a legislação atual, o aumento da população e a produção das indústrias. Por isso, o documento pede leis mais rígidas, como a revogação do Decreto Estadual no 3.463-R/2013 e edição de Projeto de Lei adotando os critérios de qualidade do ar estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a criação de um Código Ambiental Estadual e a Criação do Fundo Estadual de Controle, Monitoramento e Fiscalização de Impactos Ambientais. Esse fundo seria custeado pelas próprias empresas.
Segundo Favatto, a construção de hospitais seria uma forma das empresas compensarem os 40 anos de operações dentro do Estado. Não há um prazo para a construção e as empresas devem arcar com todos os custos. “Construir e entregar com a chave, fechado, com todos os equipamentos, para o Estado administrar”, disse.
O relatório será encaminhado para mais de 40 órgãos e entidades como Ministério Público Estadual, prefeituras da Grande Vitória, Iema, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Ministérios da Saúde, Justiça e Meio Ambiente e para o governador Paulo Hartung (PMDB). Uma cópia do documento também estará disponível no site da Assembleia Legislativa.
Por nota, as assessorias da Vale, ArcelorMittal e Samarco informaram que vão aguardar o recebimento oficial do relatório da CPI para se manifestarem a respeito.
