Passados 20 dias após a conclusão do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto da Assembleia Legislativa, órgão públicos como o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e o Ministério Público Estadual, e empresas, como Vale e ArcelorMittal, ainda não receberam o documento.
O relatório apontou que as empresas Vale e ArcelorMittal são as principais responsáveis pela poluição atmosférica na Grande Vitória. A CPI do Pó Preto teve início em fevereiro deste ano e foi concluída no dia 07 de outubro. Na ocasião, os membros da comissão informaram que o documento seria encaminhado para mais de 40 órgãos públicos, de âmbito estadual e federal.
O presidente da ONG Juntos SOS Espírito Santo Ambiental e membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Eraylton Moreschi, destacou que está aguardando a entrega do relatório para oferecer assessoria jurídica para o cidadão que se sentiu prejudicado com a emissão de pó preto na Grande Vitória. "Esse relatório é fundamental para nós instruirmos as instituições para abrirem o processo, sem ele, não dá para abrir processo nenhum”, disse à Rádio CBN.
Baseada nas informações contidas no relatório da CPI, que Vale e Arcelor assumiram a responsabilidade na poluição do ar, a ONG pretende entrar com ações na Justiça pedindo indenização para as empresas.
A ONG vai esperar o prazo de 90 dias para ver se as empresas irão colocar em prática as ações propostas no documento, que sugere o pagamento de indenização aos lesados pela poluição, como os que tiveram prejuízos materiais e morais, incluindo tratamento de doenças, pintura e limpeza de casas. Se nada for feito, um kit será entregue às associações de moradores, instruindo como entrar com a ação na Justiça.
“Vamos criar o kit jurídico, que vai ter o modelo do processo. As instituições e associações de moradores que tiverem interesse vão receber uma cópia do kit e vamos instruir como proceder e qual a documentação necessária”, contou.
A assessoria de imprensa do deputado Rafael Favatto (PEN), presidente da CPI do Pó Preto, informou que o relatório não foi entregue aos órgão públicos porque o deputado precisa assinar o documento e o mesmo está de atestado médico desde a última sexta-feira (23). Disse também que Favatto retorna à Assembleia na próxima semana.
As empresas Vale e ArcelorMittal informaram que vão aguardar o recebimento oficial do relatório da CPI para se manifestarem a respeito.
