Uma operação para desarticular uma associação criminosa suspeita de atuar na distribuição e venda ilegal de medicamentos foi realizada nesta quarta-feira (20) em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado. A ação foi realizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Sul) e da Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
O Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Vigilância Sanitária Municipal de Cachoeiro de Itapemirim também participaram da ação. As investigações começaram em 2015, após denúncias de que estabelecimentos comerciais e pessoas físicas estariam comercializando medicamentos de origem ilícita - furto, roubo ou extravio -, ou sem registro a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As informações ainda afirmaram que outros eram medicamentos controlados vendidos sem receita.
De acordo com o Promotor de Justiça Luiz Agostinho Abreu da Fonseca, que coordena o Gaeco Sul, essa organização atuava divida em núcleos. O núcleo da organização é de uma distribuidora onde determinadas pessoas se encarregavam de fazer a receptação dessa mercadoria, entregar para a distribuidora para que a partir da distribuidora fosse vendida para as farmácias. Cada um com sua conduta determinada visando obter o lucro e concretizar a venda. É prematuro afirmar que seja comandada por apenas uma pessoa, disse.
Fonseca ainda disse que boa parte desses medicamentos apreendidos foi roubada no Rio de Janeiro e ainda que o transporte de cargas foi interrompido durante as operações realizadas pelas Polícias Militar e Rodoviária Federal na divisa. A distribuidora abastecia todo o Espírito Sanco com esses medicamentos.
Ao analisar o lote, as cargas constam no site da Anvisa como roubo/furto ou extravio no Grande Rio - Estado do Rio de Janeiro. Pelos valores que foram tratados nesta carga a indicação é de que pode ser produtor de furto/roubo - avaliada em R$ 400 mil foi vendida a R$ 12 mil, por exemplo, explicou.
Durante a operação foram apreendidos medicamentos fabricados fora do país sem o registro da Anvisa. Foi uma grande quantidade de estimulantes sexuais fabricados no Paraguai que não têm registro da Anvisa e comercialização proibida. Ainda há uma suspeita de que possa existir medicamento falsificado mas isso só vai ser confirmado através de perícia, finalizou.
O próximo passo da operação é definir se as pessoas tinham o conhecimento ou não é o que vai ser feito no decorrer das investigações. Os envolvidos responderão por crime contra a saúde pública, crime fiscal, crime contra o patrimônio (receptação) e o tráfico de entorpecentes (venda de medicamentos controlados sem receita e podem causar dependência).
Os detidos serão encaminhados para o Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim e apenas um detido será levado para a sala de estado maior, de responsabilidade da Secretaria da Justiça.
SONEGAÇÃO FISCAL
As empresas envolvidas neste esquema sonegaram mais de R$ 100 milhões. O subgerente da Receita Estadual Renato, Rovetta Passamani, explicou que o grupo usava laranjas para emitir notas fiscais ou não emitia quando não era exigida.
A fraude fiscal se fundamentou em vários elementos, na questão de compra e venda de medicamentos sem o acompanhamento de documentação fiscal válida, outro ponto é a compra e venda de medicamentos com a documentação oriundas de laranjas. Outro ponto é de falta de retenção de recolhimento de ICMS. A estimativa é de sonegação de R$ 100 milhões mais esse valor vai ultrapassar , disse.
Esses alvos já estavam sendo investigados pela Receita Estadual.
