Veja as propostas de Carlos Manato para o ES

Médico e ex deputado federal disputa o comando do Palácio Anchieta pelo PL

Carlos Manato tem 65 anos, é médico e foi deputado federal por quatro mandatos (2003-2018). Natural de Alegre, é casado com a deputada federal Soraya Manato (PTB) e tem dois filhos. Foi candidato ao governo do ES em 2018 e ficou em 2º lugar. Bolsonarista, se filiou em 2018 ao PSL. Com a mudança do presidente Jair Bolsonaro para o PL, também trocou de sigla. Antes, esteve no Solidariedade e no PDT.

SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Implementação do Plano de Saúde 2023/2026, com quatro diretrizes: organização e qualificação da Rede de Atenção à Saúde (RAS); fortalecimento da Sesa na gestão do SUS e na governança pública; desenvolvimento da educação, ciência e tecnologia, visando à inovação em saúde; e aperfeiçoamento e modernização da gestão organizacional para a valorização das pessoas e qualificação dos processos de trabalho;
• Retomada dos consórcios de saúde;
• Expandir o acesso e melhorar a qualidade da atenção primária, fomentando a incorporação de novas tecnologias, impulsionando a integração de sistemas de informação, regulação e automatização de processos ao cidadão capixaba;
• Fortalecer a atenção secundária e terciária, através da expansão da oferta e melhoria da qualidade de serviços regionalizados;
• Recuperar o poder de gestão da Saúde no âmbito da judicialização, buscando solucionar problemas nas fontes originárias do conflito;
• Promover a produção e a disseminação do conhecimento científico e tecnológico, da inovação em saúde contribuindo para a sustentabilidade do SUS e a qualificação e valorização do trabalhador;
• Promover o debate com a sociedade civil através dos Conselhos, restabelecendo as conferências municipais e fóruns para a execução das políticas de assistência social; 
• Potencializar e aprimorar programas que possbilitam o cadastramento imediato para ofertas de qualificação profissional, gerando assim emprego e renda, contribuindo diretamente com o direito à cidadania, bem como para a erradicação da pobreza para os mais de um milhão de cidadãos capixabas em risco e vulnerabilidade que vivem com renda familiar de até R$ 500,00 (quinhentos reais), ou de um salário-mínimo para famílias compostas por 4 (quatro) pessoas residentes no mesmo endereço;
• Estreitar o dialogo com os diversos setores articuladores a fim de executar o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PlanSan. Promovendo o princípio do SISAN de participação social e transparência dos programas e ações dos recursos públicos, bem como promover a intersetorialidade entre as secretarias municipais, ministérios e órgãos públicos;
• Fortalecer a escuta com as Secretarias Municipais de Assistência Social, com o intuito de desburocratizar o acesso aos Equipamentos da Assistência Social, além da promoção da atualização e capacitação da rede socioassistencial. Ressaltamos em nosso plano de governo a atenção das políticas públicas para as crianças de 1 a 13 anos, visto que para esse público, segundo o estatuto da criança e adolescente, não é permitido em nenhuma condição a prática do trabalho infantil;
• Criar um programa para estimular igrejas a atuarem na área social como 3º setor;
• Viabilizar a inserção da pessoa da terceira idade no mundo digital;
•  Criar o Programa de Acessibilidade à Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista do Espírito Santo - PAPTEAES, além de viabilizar a capacitação das equipes técnicas que atuam na rede socioassistencial.

EDUCAÇÃO E CULTURA

• Seguir as normas estabelecidas na BNCC (Base Nacional Comum Curricular) apresentando um currículo que desenvolva conhecimentos a respeito das disciplinas e busque formar cidadãos conscientes de seus deveres e direitos sociais;
• Ampliar a oferta das escolas que trabalham com a Educação em Tempo Integral;
•  Fazer uma avaliação diagnóstica do aprendizado dos alunos e tentar reverter o déficit causado pela pandemia através do reforço escolar, podendo ser realizada no contraturno do aluno ou de outra forma que se apresentar adequada;
• Ampliar a oferta da Educação Profissional Técnica, investindo em tecnologia, pois esse modelo de ensino, além de gerar melhores oportunidades de emprego e renda para jovens e adultos, é fundamental para a melhoria da competitividade da indústria brasileira;
• Ampliar a oferta da Educação de Jovens e Adultos, articulando-a com a Educação Profissionalizante;
• Implantar o programa de estágio supervisionado e preparo para o primeiro emprego Aluno Aprendiz, com bolsas pagas pelo Estado aos alunos de escolas públicas que tenham maior vulnerabilidade social, proporcionando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o mundo do trabalho;
• Incentivar os municípios a integrarem o Programa Tempo de Aprender, que tem como finalidade o aperfeiçoamento, o apoio e a valorização dos professores e gestores escolares no processo de alfabetização dos alunos;
• Incentivar a participação da família na vida escolar do aluno;
• Fomentar a criação de Bandas Marciais nas escolas;
•  Intensificar a preparação para o Enem através de aulas extras presenciais;
• Ampliar a oferta de cursos de idiomas através de parcerias entre escolas de idiomas do Estado e a Secretaria de Educação, criando vouchers de descontos para alunos interessados em cursar outras línguas;
• Ampliar a implantação de Escolas Cívico-Militares;
•  Resgatar a cultura da valorização dos símbolos nacionais, das datas cívicas, bem como a disciplina de cantar o Hino Nacional nas escolas;
• Realizar eleição direta para a escolha dos diretores das escolas estaduais, dialogando com os Conselhos Escolares e as comunidades, incentivando os municípios a optarem também por este tipo de gestão democrática;
• Deixar a cargo das famílias os assuntos que são inapropriados para a idade das crianças e que ainda não fazem parte da formação e do interesse delas, como a ideologia de gênero. Com alunos do Ensino Médio a abordagem sobre identidade de gênero deverá se dar em termos técnicos, sem apologia ou ideologias. Abordar as temáticas transversais, sempre prezando pelo incentivo ao respeito, é a base de uma educação inclusiva;
•  Identificar as crianças com necessidades especiais para que sejam avaliadas pelo professor regente, quando for o caso, e pelos profissionais da Educação Especial da Rede para verificar a possibilidade do acompanhamento do aluno na escola regular. Caso haja prejuízo de aprendizagem e desenvolvimento do educando na escola regular, este será atendido nas escolas especiais para melhor atender as suas necessidades. Os alunos com necessidades especiais, quando frequentarem as escolas regulares, deverão ser acompanhadas por pessoas com a devida formação;
• Elaborar um plano estratégico para reduzir e/ou evitar a violência dentro de algumas escolas onde o problema é mais presente. A Patrulha Escolar, por se fazer presente apenas quando é chamada, não evita que o problema da violência 40 ocorra. Vamos criar meios para que a frequência da Patrulha Escolar seja permanente nas escolas com maior problema de violência, além de criarmos projetos de música, esportes, artes, tecnologia e outros para criarmos um ambiente estimulante aos jovens de maneira positiva;
• Estudar a viabilidade de proporcionarmos um plano de saúde aos profissionais da Educação, que é uma solicitação antiga destes servidores e uma forma de aumentar seus rendimentos, uma vez que reduz os seus gastos com saúde;
•  Inserir no quadro de profissionais das escolas estaduais psicólogos e assistentes sociais;
•  Investir em formação de professores para qualificar o ensino, criando estratégias de motivação para esses profissionais;
• Formular políticas públicas e programas que estimulem a expressão simbólica de povos do Estado do Espírito Santo, através de manutenção das festas populares, festejos religiosos e tradições culturais, apoiando e divulgando, tanto dentro do Estado, como em todo o país;
• Fomentar a cultura de forma ampla, por meio da realização de editais e seleções públicas para o estímulo a projetos culturais, concessão de apoio financeiro e incentivo fiscal aos agentes culturais através de normas claras e rígidas em termos da criação de produtos culturais de grande qualidade e prestação de contas de acordo com a lei, para que a sociedade tenha a garantia do uso responsável e da correta aplicação dos recursos financeiros públicos;
• Garantir a preservação do patrimônio cultural capixaba, resguardando os bens de natureza material e imaterial, os documentos históricos, acervos, coleções, os sítios arqueológicos e as obras de arte, portadores de referências culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade do Espírito Santo através da valorização e do cuidado efetivo dos arquivos públicos, museus, bibliotecas, arquitetura, paisagens naturais e culturais, monumentos religiosos, criando estrutura qualificada de atendimento e promoção da história;
• Estimular a produção cultural do Espírito Santo e a profissionalização dos agentes culturais, formalizando o mercado e qualificando as relações de trabalho na cultura, ampliando os níveis de emprego e renda, e valorizando empreendimentos de economia criativa;
• Incentivar a adesão de organizações e instituições do setor privado e da sociedade civil, articulando-os com o poder público, através do diálogo e de parcerias entre estes e a Secretaria de Estado da Cultura, para que possamos oportunizar ações inteligentes, criativas, bem planejadas e almejadas pela sociedade;
• Incentivar e esclarecer sobre a importância dos municípios do Espírito Santo aderirem ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), promovendo a criação e/ou o fortalecimento de Secretaria Municipal de Cultura, ou órgão equivalente, Conselho Municipal de Política Cultural, Conferência Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Sistema Municipal de Financiamento à Cultura;
• Aprimorar a gestão na Secretaria de Estado da Cultura (SECULT), por meio de ações como a realização de concursos públicos, aperfeiçoamento do plano de carreira, criação de fóruns de gestores da Cultura e oferta de formação e capacitação continuadas aos profissionais que atuam na gestão pública da Cultura, promovendo maior eficiência com menos custos, pois os diversos cargos de chefia da referida secretaria oneram a pasta;
• Criar mecanismos que ampliem os recursos para a Cultura através da articulação com o governo federal, instituições e empresas públicas e privadas, nacionais e internacionais, através de profissionais capacitados na captação de recursos;
• Promover a diversidade artística e cultural por meio do incentivo à formação e reativação de grupos e do fomento aos diferentes movimentos e linguagens;
• Promover a criação e a manutenção de espaços e equipamentos culturais tecnicamente adequados para manifestações artísticas e culturais;
• Promover a integração de espaços educacionais e culturais por meio de articulação entre as secretarias de Educação e Cultura;
• Diversificar as políticas culturais para atender às diversas faixas etárias e estilos de público, com ênfase na integração familiar e social, com atividades artístico-culturais no ambiente escolar e comunitário, visando a ampliar a fruição cultural, com atenção para as áreas de vulnerabilidade social, para que a arte não se restrinja aos centros das cidades, mas também, aos bairros e arredores onde residem populações mais carentes;
• Ampliar o acesso aos recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo a fim de contemplar diferentes públicos, faixas etárias e regiões, inclusive com a criação de editais regionais;
•  Fortalecer a produção e a comercialização do artesanato associado à identidade das comunidades tradicionais, através de feiras de bairros, municipais e grandes feiras artesanais durante o ano, não apenas em uma data específica. Fomentar, da mesma forma, a exposição, a circulação e a comercialização de produtos oriundos da economia criativa no Estado, no Brasil e em outros países;
• Estimular a criação e fortalecer a atuação de conselhos, democraticamente constituídos, de modo a consolidar o diálogo entre o poder público e os segmentos organizados da sociedade civil. A relação entre os Conselhos Municipais e o Estadual hoje é praticamente nulo, precisamos resgatar esse diálogo, a falta dele traz um grande prejuízo na implementação das políticas culturais;
• Buscar parcerias junto a grandes empreendedores capixabas ou nacionais ou ainda, o Banco do Estado do Espírito Santo e/ou Caixa Econômica Federal para abraçar a área do Cais das Artes na reestruturação e finalização da obra, transformando o local num centro de lazer, compras, gastronomia, cultura, ou outras atividades;
• Parceria com as prefeituras para a recuperação de teatros/centros culturais em todos os municípios capixabas ou por regiões.

EMPREGO

• Promover a diversificação e a inclusão social com geração de emprego, renda e qualidade de vida no meio rural;
• Incentivar plantio de recursos madeireiros e não madeireiros, de interesse do mercado, para a redução dos passivos ambientais e promoção da recuperação da cobertura florestal, com garantia de geração de emprego e renda;
• Ações estratégicas nas áreas de comércio exterior e portos; petróleo e gás; agronegócio; indústria e comércio; e metalmecânica para gerar emprego e renda;
• Avançar na empregabilidade de jovens, principalmente aqueles com risco social, e mulheres, dois públicos que ainda sofrem com taxas de desemprego mais altas que a média da população.

TRANSPORTE

• Implantação do transporte aquaviário, ligando os municípios de Vitória, Vila Velha e Cariacica;
•  Implantação do BRT no Sistema Transcol, para facilitar e agilizar o transporte de passageiros.

SEGURANÇA

• Fortalecer a segurança na área rural e combater a violência no campo;
• Implantação do programa “Famílias Fortes”, do governo federal; 
• Plano de reintegração social do apenado para o sistema carcerário do Estado; 
• Melhorar a qualidade do atendimento e fortalecer a proximidade com o cidadão nas ações de Segurança Pública;
•  Elevar a eficiência da Segurança Pública através de maior valorização salarial dos policiais e dos servidores do sistema prisional, através de melhoria progressiva e realista de suas remunerações (padrão região sul), medidas de qualificação e capacitação contínua, inclusive por meio de convênios com outras 139 instituições e cobrança de cumprimento de metas e objetivos previamente definidos de forma objetiva e sistêmica; 
• Aumentar a eficácia das ações de policiamento ostensivo e prevenção, integrando as autoridades das Polícias com as demais pastas que atuem diretamente na prevenção criminal, como a Educação, a Saúde, a Cultura, entre outros; 
• Fortalecimento do Corpo de Bombeiros, com foco no fortalecimento de ações destinadas à defesa civil e atendimento emergencial ao cidadão;
• Elevar o esclarecimento dos crimes e de sua autoria para responsabilização penal, com apresentação semestral de planos revisados de metas de atuação e foco no mapeamento das áreas e cenários de maior criminalidade;  
• Prevenir e combater a corrupção, com fortalecimento da integração entre SECONT, PGE e Delegacias Especializadas; 
• Fortalecer as perícias criminais;  
• Criar e executar, de acordo com as diretrizes do SUSP, uma real e efetiva integração entre as polícias, com regulamentação estadual para a execução de suas normas; 
• Prioridade na aproximação entre as demandas do cidadão e as instituições de segurança pública;
•  Tratar a segurança pública como política intersetorial (e não isolada), através da obrigatoriedade de capacitação profissional integrada, realização periódica de reuniões de diagnóstico e de fortalecimento de integração entre seus operadores; 
• Estimular mais debates e envolvimento da participação do Ministério Público e da Justiça Criminal;
• Criação das Companhias de Policiamento Rural e Delegacia de Crimes Rurais;  
• Criação de 3 Companhias de Polícia Militar de Divisas – Sul, Centro-Norte, Norte;
• Criação de Central de Tecnologia de Segurança Pública – drones; programas cibernéticos de rastreamento e análise criminal; melhores soluções tecnológicas;
• A Secretaria de Segurança Pública terá uma Coordenação de Relacionamento com a Guarda Municipal ocupada por um representante da categoria para melhor interlocução com o Governo do Estado, objetivando um melhor relacionamento;
• Criação da Guarda Municipal Rural nos municípios do interior do Estado, a fim de ajudar a Companhia de Polícia Rural, que será criada junto com a Delegacia Rural.

MEIO AMBIENTE

• Inserir os novos paradigmas estratégicos com agendas que reduzam o impacto ambiental, a redução de emissão de gases poluentes, a preservação da biodiversidade, o saneamento rural e o uso eficiente dos recursos naturais, com vista ao aumento da sustentabilidade e da competitividade do agronegócio capixaba; 
• Implementar um sistema de licenciamento eficiente para a preservação hídrica com recuperação de nascentes, construção de barragens e represas, transformando o produtor rural em produtores de água; 
• Desenvolver programas relacionados com orientação para o manejo adequado do solo, de uso de produtos químicos, reflorestamento, preservação de remanescentes verdes, cursos de água e estradas internas, com abordagem integrada e execução orientada pelas microbacias hidrográficas;
• Incentivar plantio de recursos madeireiros e não madeireiros, de interesse do mercado, para a redução dos passivos ambientais e promoção da recuperação da cobertura florestal, com garantia de geração de emprego e renda;
• Instituir um Plano de Ação Estratégico de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

HABITAÇÃO

• Não tem proposta

INFRAESTRUTURA

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• Proporcionar a melhoria da infraestrutura rural com manutenção das estradas rurais, substituição das pontes de madeiras por pontes de concreto, construção de caixas secas, para viabilizar o escoamento da produção, a mobilidade das famílias rurais e o transporte escolar com maior eficiência;  
• Investir na comunicação (telefonia rural), eletrificação rural e educação para garantir a conectividade e a melhoria da qualidade de vida no meio rural; 
• Fortalecer e ampliar a digitalização no setor público como instrumento de competitividade e melhoria no acesso a serviços essenciais;
• Ampliar e consolidar a conectividade com tecnologia 5G no nosso Estado;
• Oferecer conexão gratuita à internet em banda larga por via terrestre e satélite a telecentros, escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos, com o objetivo de promover a inclusão digital em todo o Espírito Santo;
• Criação do polo tecnológico do Estado do Espírito Santo, como um Vale do Silício Capixaba, fornecendo estrutura, apoio aos empreendedores via Bandes e Sebrae;
• Fazer um estudo de viabilidade e implantação do VLT (veículo leve sobre trilhos) no Espírito Santo;
• Criação da Quarta Ponte, bastante necessária à melhoria da mobilidade na Grande Vitória;
• Restruturação e recuperação das principais estradas estaduais, ligando as principais zonas turísticas, industriais e econômicas do estado.