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Segurança pública vira 'agenda positiva' de Temer após Previdência empacar

Segurança pública vira "agenda positiva" de Temer após Previdência empacar

Criação de ministério é reedição de promessa feita no ano passado

Publicado em 16 de fevereiro de 2018 às 11:18

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Diante do iminente fracasso na aprovação da reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (PMDB) entra de cabeça numa "nova" agenda: a da Segurança Pública. A criação de um ministério para cuidar exclusivamente do tema é algo que vem sendo cogitado há mais de um ano, na esteira da indicação do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente Michel Temer: nova agenda. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O último ato de Moraes como chefe na pasta da Justiça, aliás, foi o lançamento de um "novo" Plano Nacional de Segurança. Anunciado com pompa e circunstância no Palácio do Planalto em 4 de janeiro do ano passado, tinha como tripé melhorar as condições dos presídios brasileiros; reduzir os homicídios e agir com mais rigor contra crimes transnacionais. Naquela época, a agrura mais urgente era a crise nas penitenciárias, que tinham registrado mais de uma centena de mortes em poucos dias.

De lá para cá, os presídios continuam figurando como péssimos exemplos de direitos humanos. A chegada do réveillon se tornou prenúncio de mortes nas cadeias brasileiras. Após a tragédia do ano passado, a virada de 2018 foi marcada pelo assassinato de nove presos em uma penitenciária de Aparecida de Goiânia após uma rebelião. Mais uma vez, autoridades prometeram melhoras, mas a situação é tão grave que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, foi a Goiás se reunir com autoridades mas acabou desistindo de ingressar no complexo prisional após ser alertada de que os presos estariam com explosivos.

Depois do lançamento do plano de Moraes em 2017, o Rio de Janeiro foi a primeira cidade onde as ações previstas seriam implementadas. No Estado, o foco era juntar esforços na área de inteligência, segurança e defesa para combater o crime organizado. O plano também tinha como mote a área social para "devolver à população a cidadania que lhes tem sido negada", nas palavras do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. Algumas operações cinematográficas foram feitas, várias delas com milhares de homens das Forças Armadas.

A população do Rio, porém, aguarda até hoje melhorias nos índices de criminalidade. As cenas de violência e os relatos dos inúmeros assaltos sofridos por quem queria brincar o carnaval nos principais cartões postais da cidade e do país marcaram mais um capítulo da crise da Segurança Pública no Rio e da falta de eficácia do plano federal.

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Agora, a oito meses das eleições, Temer promete fazer decolar a agenda de Segurança Pública, dando prédio, gabinetes, quadros, verba e toda uma estrutura montada especificamente para atacar aquele que é listado como o pior medo de um em cada três brasileiros: o de ser assaltado, agredido, baleado ou morto ao sair de casa.

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