A Câmara de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, aprovou, em caráter de urgência, um projeto de lei que cria 83 novos cargos comissionados na prefeitura. O objetivo, segundo o Executivo, é ampliar os serviços e políticas públicas, principalmente em áreas sensíveis como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e fiscalização.
A proposta define novas funções de gestão, direção e assessoramento. Com isso, o número de coordenadores executivos passa de seis para oito. Já os cargos de secretários adjuntos mais que dobram, saindo de 11 para 21. O total de superintendentes sobe de 78 para 108, enquanto os cargos de gerentes ou assistentes técnicos passam de 90 para 130. Também foi criado um novo cargo de diretor jurídico, elevando o número de quatro para cinco.
De acordo com a matéria enviada pelo próprio Executivo, o impacto financeiro para este ano é de R$ 4.317.113,41. Em 2027, a previsão é que o custo alcance R$ 6.132.578,58. Já em 2028, a despesa pode atingir R$ 6.343.181,37.
O projeto foi apresentado no dia 23 de março e aprovado na sessão da última segunda-feira (30). Dos 15 vereadores, 10 votaram a favor da proposta: Antônio Gomes da Silva (Podemos), Geziano Lúcio Souza Ferreira (PSB), John Lennon Batistela Pedroni (PP), Eliesio Braz Bolzani (MDB), Jorge Luiz Guimarães (MDB), Jolimar Barbosa da Silva (Podemos), Lunanda Vago (Republicanos), Marcelo Carvalho Pretti (Republicanos), Marcelo Rodrigues (PP) e Marlúcio Pedro do Nascimento (PRD).
Quatro parlamentares votaram contra: Angelo Stelzer Neto (PSD), Claudinei Costa Santos (PSB), Vitor Soares Louzada (PL) e Ezequias Alberto Soares (MDB). Como não houve empate, não houve necessidade da votação do presidente da Câmara, Felippe Coutinho Martins (PP).
Empréstimo
Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram um projeto que autoriza a prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 50 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A proposta não estava prevista na pauta do dia e também foi analisada em regime de urgência.
Foi anexada à proposta uma mensagem encaminhada pela prefeitura afirmando que o recurso será utilizado para financiar obras, serviços de infraestrutura, aquisição de equipamentos e outros investimentos, mas não há detalhamento sobre quais projetos serão contemplados com a verba.
Por meio de nota, a prefeitura informou que o município mantém baixo nível de endividamento nos últimos cinco anos e que as despesas estão abaixo do previsto, o que demonstra responsabilidade fiscal. Ainda de acordo com o Executivo, a autorização para o empréstimo não significa que todo o valor será necessariamente utilizado.
Entre as possíveis aplicações dos recursos, a administração municipal cita projetos voltados à mobilidade urbana e infraestrutura, como a criação de uma terceira faixa na Ponte Florentino Avidos. Outras intervenções são na parte norte do Rio Doce, instalando uma nova área verde e calçadão nas imediações dos bairros São Braz e Honório Fraga, além de recapeamento e saneamento em diferentes pontos da cidade.
Sobre a criação dos novos cargos, a prefeitura afirma que o ajuste do quantitativo de cargos não implica qualquer reajuste remuneratório aos cargos já existentes, e mantém uma relação de proporcionalidade em torno de 9%, quando comparado o número de cargos comissionados ao universo de servidores efetivos e temporários do município.
