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Operação Endosso

PF recolhe recibos na casa de vereador de Vila Velha suspeito de rachid

Investigação da PF aponta que alguns assessores devolviam parte da remuneração que recebiam da Câmara Municipal de Vila Velha para o vereador Osvaldo Maturano, segundo apurou o Gazeta Online

Publicado em 19 de Julho de 2019 às 14:02

Vinícius Valfré

Publicado em 

19 jul 2019 às 14:02
O vereador de Vila Velha Osvaldo Maturano durante sessão na Câmara Crédito: Facebook Osvaldo Maturano

Agentes da Polícia Federal recolheram recibos e extratos de depósitos bancários na casa do vereador de Vila Velha Osvaldo Maturano (PRB), suspeito de rachid - como é conhecida a prática em que um político, no exercício de mandato, exige parte dos salários dos próprios funcionários - na manhã desta sexta-feira (19), segundo apurou o Gazeta Online.

A ação faz parte da Operação Endosso, que conta com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

Câmara Municipal de Vila Velha Crédito: Guilhermi Ferrari

O nome do vereador não foi divulgado pela PF, mas a reportagem obteve a identificação com fontes que acompanham o caso. Outros quatro endereços foram alvo, todos de pessoas que trabalham com Maturano.

Três são assessores do parlamentar e um quarto, além de trabalhar no gabinete, também é advogado do vereador. Ele teve o celular apreendido.

Segundo o MPES,os elementos colhidos durante a investigação indicam que alguns assessores devolviam parte da remuneração que recebiam da Câmara Municipal de Vila Velha para o vereador que os indicou.

"Os repasses eram realizados por meio de saques de contas bancárias dos assessores acompanhados de imediatos depósitos em contas de terceiros, além da conta de uma empresa do parlamentar", informou o MPES.

PF recolhe recibos na casa de vereador de Vila Velha suspeito de rachid

O juiz Flávio Jabour Moulin, da 7ª Vara Criminal de Vila Velha, foi quem autorizou as buscas. A investigação, que ainda está na fase de inquérito, foi iniciada pela Polícia Federal

O OUTRO LADO

Procurado pela reportagem, Maturano negou cometer o crime de rachid e afirmou que está muito tranquilo. "Não (fiz rachid), Deus me livre! Tanto é que não acharam nada. Eu tenho empresa, tenho patrimônio, mas não sei de onde eles tiraram. O processo está em segredo de Justiça. Estou tranquilíssimo", disse.

CRIMES INVESTIGADOS

De acordo com a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de concussão (art. 316 do CPB) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98), cujas penas somadas podem variar de 4 a 14 anos de prisão.

O que diz o Código Penal Brasileiro

Concussão

Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa

Lei 9.613/1998:

Art. 1º. Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal:

Pena - Reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.

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