A indicação controversa do subprocurador-geral Augusto Aras para comandar a Procuradoria-Geral da República, órgão máximo do Ministério Público Federal (MPF), demanda a palavra final do Senado. É o Legislativo que deve chancelar ou não o nome do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Aras não integra a lista tríplice - uma seleção prévia feita pelos próprios membros do MPF - e correu por fora. A lista, por 16 anos, foi respeitada pelos presidentes da República, ainda que não seja uma obrigação legal e, até então, era considerada um avanço institucional.
Aras já está em busca do apoio dos senadores. Os capixabas Marcos do Val (Podemos) e Fabiano Contarato (Rede) informaram que ainda não foram procurados pelo indicado. Os dois, no entanto, divergem quando o assunto é a lista tríplice.
No Twitter, Contarato defendeu o método até então empregado e ficou ao lado da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). "(O presidente) Poderia continuar primando pela garantia de um Ministério Público independente, como se faz há quase 20 anos. Compartilho do sentimento de indignação da ANPR", escreveu.
"Para que não fique mais no costume, mas, sim, assegurado na CF (Constituição Federal), estou com uma Proposta de Emenda à Constituição tramitando no Senado Federal. Nela a lista tríplice passa a ser, necessariamente, observada", complementou.
Quanto a Augusto Aras, questionado pelo Gazeta Online, o senador não fez juízo de valor: "Vou participar da sabatina. Avaliar e decidir a partir dela".
O subprocurador passará por sabatina, quando deverá ser questionado pelos senadores, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O nome dele tem que ser aprovado por 14 senadores no colegiado, composto por 27 membros titulares. Depois, Aras precisa receber o aval de 41 parlamentares no plenário, de um total de 81. As votações, nesse caso, são secretas.
"NATURAL"
Já Marcos Do Val disse que "sobre a indicação de Augusto Aras à PGR, acredito que ainda seja cedo para avaliar. O receberemos no Senado para conversarmos e tomarmos a melhor decisão para o país”.
Quanto à lista tríplice, avaliou como "natural" a escolha ter sido feita pelo presidente fora dela: “Não é tradicional, mas não é ilegal. Se nenhum dos três nomes da lista agradava ao presidente, é natural que ele faça outra escolha”.
A senadora Rose de Freitas (Podemos) também foi procurada pelo Gazeta Online, via assessoria de imprensa, mas não deu retorno.
