O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não só determinou busca e apreensão na casa do ex-procurador-geral Rodrigo Janot nesta sexta-feira (27) como também o proibiu de "aproximar-se a menos de 200 metros de qualquer um dos ministros desta Corte, bem como impedir seu acesso ao prédio sede e anexos deste tribunal". Em entrevista divulgada nesta quinta-feira (26), Janot disse que pensou em matar a tiros Gilmar Mendes dentro do STF e depois se matar.
Nesta sexta, a Polícia Federal fez buscas em um endereço ligado ao ex-procurador em Brasília. Foram apreendidos uma arma, um tablet e um celular. Janot não quis prestar depoimento.
"GRAVÍSSIMO"
Na decisão, Moraes autoriza a medida por entender que, nas entrevistas concedidas por Janot, há elementos que podem tipificar incitação ao crime. O ex-procurador afirmou a veículos de imprensa na quinta-feira (26) que entrou armado no STF para assassinar Gilmar Mendes.
Para Moraes, o quadro relevado nas entrevistas do ex-procurador é "gravíssimo".
"Sugere que aqueles que não concordem com decisões proferidas pelos ministros desta corte devem resolver essas pendências usando de violência, armas de fogo e, até, com a prática de delitos contra a vida", escreve Moraes.
O ministro do STF afirma ainda que viu requisitos para a busca e apreensão porque as declarações de Janot "sinalizam a necessidade da medida para verificar a eventual existência de planejamento de novos atos atentatórios ao Ministro Gilmar Mendes e as próprias dependências do Supremo Tribunal Federal".
Moraes ainda determinou a suspensão do porte de arma do ex-procurador e autorizou a PF a analisar o material apreendido e a tomar o depoimento de Janot.
