Morador do ES tem que pagar R$ 1 mil a vice-prefeito por post no Facebook

Um morador do município de Alto Rio Novo, no interior do Espírito Santo, foi condenado a pagar R$ 1 mil de indenização ao vice-prefeito do município, Matheus Oliveira Silva, após ofendê-lo nas redes sociais, utilizando palavras como "vagabundo", "vermes" e "demoniado".

Segundo a decisão, da Vara Única de Alto Rio Novo, o acusado Sandro Cabral Miller cometeu crimes de injúria e difamação contra o político.

No momento, Silva encontra-se licenciado do cargo na prefeitura. Conforme a sentença proferida pelo juiz João Carlos Monteiro Lobato Fraga, Sandro Cabral também foi condenado a uma pena total de cinco meses* e dez dias de detenção, que deverá ser substituída por uma pena restritiva de direitos, ou seja, um tipo de pena alternativa à prisão. A sentença foi publicada no Diário da Justiça no último dia 22.

[*ERRAMOS: A pena foi de 5 meses, não cinco anos, como publicado anteriormente. Atualizamos a informação às 13h55 do dia 28 de agosto]

As declarações contra o vice-prefeito que motivaram a decisão foram escritas pelo condenado em diferentes situações ao longo do ano de 2017. A primeira delas, segundo a queixa-crime apresentada pelo vice-prefeito, ocorreu em 10 de outubro, quando Sandro fez um comentário em uma postagem no Facebook de uma amiga.

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"Na cidade de Alto Rio Novo só existem duas pessoas competentes, que hoje estão gordos de tanto mamar na porca da prefeitura", escreveu, na ocasião. E continuou: "Um deles na hora de gritar e pagar de macho é com ele mesmo, mas não paga nem as próprias contas de tão sujo e vagabundo que é, vem de uma família que só dá prejuízo nos outros e só sabe passar a perna nas pessoas".

Em um outro episódio, no dia 16 de outubro, o acusado fez novas ofensas. "O único rio-novense que está bem é o vice-prefeito que já está com 2 supermercados e fez um casamento bacana com valor alto, isso tudo em menos de 1 ano de mandato, mas isso tudo acontece quando o povo é cego [...] poderiam pagar um salário-mínimo para todo estes vermes, quero ver se alguém ia se candidatar...".

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Outros comentários continuaram sendo feitos mesmo após o vice-prefeito registrar um Boletim de Ocorrência contra Sandro, em 26 de outubro de 2017. Também foi realizada uma audiência de conciliação, que não obteve sucesso.

CRIMES

O juiz não considerou a existência de crime de calúnia, entendendo que não houve intenção da parte de Sandro de incriminar o vice-prefeito. No entanto, reconheceu a existência dos crimes de injúria e de difamação. Para o juiz, as publicações "excederam ao direito de crítica".

"A alegação de que há ausência de dolo, ou seja, intenção de difamar a vítima, não prospera, haja vista que o querelado ao afirmar que o querelante era 'único rionovence que está bem na foto e o vice-prefeito pelo que vejo aqui.. já está com 2 supermercados e fez um casamento bem bacana aqui com valor um pouco alto em menos de um ano de mandato …', feriu a honra subjetiva deste, imputando defeitos que afetam a sua imagem no meio social, configurando o crime de difamação", registrou o magistrado.

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Em outro trecho, também justifica: "No tocante ao crime de injúria, o querelado, ao desqualificar a vítima chamando-a de 'vermes', 'demoniado' e que 'perderam a vergonha da cara até os cachorros agora empatou com eles em vergonha', feriu a honra subjetiva desta, caracterizando, pois, o crime de injúria.

"REVOLTANTE"

Em nota, a advogada do vice-prefeito licenciado Matheus Oliveira, Gilkálitta Braga, afirma que ter a honra lesada é "bastante revoltante" e que embora muitas vezes a condenação não seja suficiente para reparar os danos causados pelas ofensas, o objetivo principal, que era dar fim aos ataques, foi alcançado.

"Matheus é vice prefeito de Alto Rio Novo, interior do Estado, cidade pequena onde todos se conhecem e qualquer acontecimento logo se espalha, principalmente se tratando de divulgações em redes sociais, que infelizmente estão sendo usadas para "assassinar" reputações", destacou a defesa.

Por meio de sua defesa, Sandro Cabral informou que não irá se manifestar sobre o caso. No entanto, a defesa afirma que irá apresentar recurso no caso e que as acusações contra o cliente são injustas. 

"Ele não cometeu esses crimes. Até porque muitas coisas que estão ali foi provado nos autos que é verdade", disse sua advogada, Bianca Ferreira.