Os ministros da Cidadania, Osmar Terra, e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, comemoraram no Twitter o que chamaram de "nova lei sobre drogas", sancionada nesta quinta-feira (6), pelo presidente Jair Bolsonaro.
A nova lei, com diretrizes para o Sisnad (Sistema de Políticas Públicas sobre Drogas), permite que usuários de drogas sejam levados para centros de reabilitação compulsoriamente, desde que com a anuência de um médico. A internação involuntária "perdurará pelo tempo necessário à desintoxicação, no prazo máximo de 90 dias".
O presidente vetou, no entanto, a redução de pena para traficantes de drogas que não sejam reincidentes e não integrem organização criminosa. Para Bolsonaro, "a proposta se mostra mais benéfica ao agente do crime" do que à sociedade.
Em sua conta no Twitter, o ministro Osmar Terra creditou a Bolsonaro e ao Congresso, "depois de 10 anos de luta e de enfrentamento contra os que querem legalizar as drogas no Brasil", a sanção da lei. "Pelo bem da família brasileira!", postou. A ministra Damares Alves seguiu a linha do colega e comentou que "as famílias brasileiras agradecem".
O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), em contrapartida, chamou a lei de "retrocesso histórico" na política de drogas. "Isso é um problema de saúde pública, criminalizar usuários não é a solução", postou o político carioca.
