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O ex-prefeito de Nova Venécia, Wilson Luiz Venturim (PP), e o ex-vice-prefeito, Antônio Ismael Ambrosino (PSD), foram condenados a quatro anos e quatro meses de reclusão após a Justiça concluir que ambos utilizaram máquinas contratadas pela prefeitura para realizarem obras particulares no município e também nas cidades de Mucurici e Ponto Belo, no Norte do Espírito Santo.
Em sentença assinada no último dia 28 de agosto, o juiz Ivo Nascimento Barbosa, da 2ª Vara Criminal de Nova Venécia, levou em conta que que testemunhas haviam confessado ter recebido serviços de terraplanagem, feitos gratuitamente com maquinário contratado pela prefeitura. Em um dos casos, o trabalho teria sido a abertura de uma estrada de terra de aproximadamente mil metros de extensão.
O serviço teria sido oferecido no período em que os políticos tentavam a reeleição. De acordo com a decisão, Venturim e Ambrosino utilizaram a máquina pública para interesses próprios, à custa do erário e em detrimento do bem comum, abusando acintosamente do poder inerente aos cargos eletivos que exerciam.
A atitude dos dois políticos, portanto, configura crime de responsabilidade tipificado no art. 1º inciso II do decreto de lei nº 201, de 1967: utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos. Por terem agido de tal forma diversas vezes, a prática foi agravada, conforme prevê o artigo 71 do Código Penal.
Após reunir os testemunhos de pessoas que receberam ou presenciaram os serviços inapropriados de terraplanagem, o contrato de prestação de serviços com a empresa proprietária do maquinário e também um auto de inspeção, chegou-se à condenação de quatro anos e quatro meses para os réus, que deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.
Eleitos em 2008, Venturim e Ambrosino desempenharam a função de prefeito e vice-prefeito de Nova Venécia até 2012, e eram conhecidos como "Japonês" e "Tonho Carreteiro", respectivamente. A denúncia que deu origem à ação foi feita pelo Ministério Público Estadual (
) em novembro de 2017.
O OUTRO LADO
Por telefone, a defesa de Wilson Luiz Venturim informou que o cliente nega ter praticado o crime, mas que aguarda a intimação para definir quais medidas serão adotadas no caso. Já a defesa de Antônio Ismael Ambrosino, por sua vez, não atendeu às ligações feitas na tarde desta quinta-feira (12) pelo Gazeta Online.
Questionada se pretende tomar alguma atitude para, por exemplo, ser ressarcida de possíveis danos aos cofres públicos causados pela atitude do ex-prefeito e do ex-vice, a Prefeitura de Nova Venécia afirmou apenas que aguarda a determinação judicial final e que acatará aquilo que for determinado pela Justiça.
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