Deflagrada há mais de dez anos e com denúncia apresentada em fevereiro de 2010 pelo Ministério Público Federal (MPF), a Operação Naufrágio ainda está sem desfecho. Mas entrou na pauta da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros devem tratar do caso no próximo dia 8. O Ministério Público Federal (MPF) já solicitou o envio dos autos, ainda que em parte, ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
Deflagrada em dezembro de 2008, a Naufrágio desvendou, de acordo com o MP, “um modo de atuação empregado para a negociação de decisões judiciais, no âmbito do Tribunal de Justiça, para a criação de cartórios e para a influência em concursos públicos” e tramita sob sigilo. Foi o maior escândalo do Judiciário capixaba.
Entre os denunciados há um desembargador, advogados, um procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, empresários, um ex-prefeito e ex-servidores do Tribunal de Justiça. Sem análise da denúncia, nenhum dos acusados pode ser considerado réu. Ao todo, são 26 pessoas. Quatro já morreram.
A expectativa de que o caso tivesse andamento veio em junho do ano passado, quando o STJ confirmou que o ministro Francisco Falcão, relator da Ação Penal 623 (relativa à Operação Naufrágio), concluiu seu voto e pediu para que o processo fosse pautado para o dia 15 de agosto. No entanto, o processo foi retirado de pauta.
DESMEMBRAMENTO
Em setembro o MPF manifestou-se pelo envio dos autos ao TJES, para que os desembargadores definam o destino da denúncia e o prosseguimento do caso, com o possível julgamento dos denunciados, inclusive o desembargador, colega dos integrantes do Pleno do tribunal.
O MPF também pediu, como alternativa, o desmembramento da denúncia, mantendo alguns dos denunciados no TJES, outros no primeiro grau do Judiciário e o desembargador com foro no STJ.
Se a denúncia for recebida - e isso pode ocorrer em relação a apenas algumas das pessoas - ainda não será o fim da história. Os denunciados com denúncia recebida tornariam-se réus e ainda vai faltaria o julgamento do caso em si. Vários crimes já prescreveram.
ENTENDA A OPERAÇÃO NAUFRÁGIO
O que é
Deflagrada em dezembro de 2008, a Operação Naufrágio investigou um esquema de venda de sentenças no Judiciário do Espírito Santo, além de loteamento de cartórios extrajudiciais, nepotismo e de fraudes em concursos públicos.
Denúncia
Em 2010, 26 pessoas foram denunciadas à Justiça pela Procuradoria Geral da República. Entre elas, quatro desembargadores, quatro juízes, seis advogados, um procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, dois empresários, um ex-prefeito e ex-servidores do TJES. Quatro dessas pessoas já morreram.
Demora
Até hoje a denúncia ainda não foi recebida ou rejeitada, portanto, não há réus. A indefinição do local onde o processo será julgado foi o fator que mais contribui para a demora do julgamento. O caso já passou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde começou, pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), voltou ao STJ e agora pode voltar ao TJES.
