Disputar as eleições de 2016 para a Prefeitura de Guarapari era a meta de Erineia Cunha Lima. Mas em vez de se dedicar à campanha, a cabeleireira teve que travar uma batalha para permanecer dentro de seu próprio partido, o PSL. Em maio daquele ano, Neia, como é conhecida, descobriu que havia sido desfiliada da sigla sem sua autorização. A fraude cometida dentro do cartório eleitoral de Guarapari já foi comprovada pela polícia. No entanto, ela ainda segue na luta para identificar os criminosos e descobrir o motivo da fraude.
Conhecida por seu trabalho para levar novas linhas de Transcol a Guarapari, como nas regiões de Setiba e de Village do Sol, Neia já havia anunciado sua pré-candidatura ao Executivo da cidade quando foi avisada de que seu nome não fazia mais parte da lista de filiados do PSL e que a teriam visto no cartório assinando o pedido de desfiliação.
O aviso foi dado pelo atual deputado estadual Carlos Von (Avante), que na época era do PSDB e também disputou a prefeitura de Guarapari, apoiado pelo PSL. “Eu achei estranho, pois ela não teria tempo hábil de se filiar a outro partido para concorrer”, lembra ele.
Na 24ª Zona Eleitoral da cidade Neia descobriu que um documento supostamente assinado por ela atestava sua desistência. “Aquilo nunca aconteceu. Fui pega de surpresa”, ressalta ela.
Um requerimento foi feito solicitando informações acerca do servidor responsável pelo processo, além da data e da hora em que a desfiliação foi assinada e das filmagens do momento. Mas não surtiu efeito.
Em decisão de junho de 2016, a juíza eleitoral da cidade negou o fornecimento das informações. Segundo o documento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) informou que em função de uma pane no sistema não havia imagens disponíveis. Neia, no entanto, afirma que uma funcionária do cartório já havia lhe dito que o HD com as informações foi destruído. A afirmação está registrada em um vídeo.
Ao buscar a Justiça Eleitoral, Neia diz ter se sentido desamparada. “Eu levei as fotos que mostravam que eu estava em Vitória no dia da desfiliação. Mas não fui ouvida”, reclama.
A juíza determinou que Neia procurasse a Polícia Civil para a instauração de um inquérito, o que foi feito. Mas o advogado da cabeleireira, Jodemir Silva, argumenta que a magistrada poderia ter ido além. “Pelo princípio da busca da verdade real, e diante dos indícios de fraude em documento, a juíza poderia descer e pedir informações ao chefe do cartório”.
O QUE DIZ O TRE
O TRE-ES informa que assim que o chefe do cartório da 24ª Zona Eleitoral teve conhecimento dos fatos, comunicou o relato à juíza eleitoral da época, que oficiou a Polícia Civil para que desse andamento à investigação.
“A juíza tornou a filiação de Erineia Lima Cunha válida, o que possibilitou que ela pudesse concorrer ao cargo de vereadora por Guarapari sem nenhum prejuízo a sua campanha. O processo foi extinto em 2018, sem resolução de mérito, por abandono da causa por parte de Erineia”.
De fato, Neia candidatou-se a vereadora e não ganhou. Mas, segundo ela, não houve opção. “Eu não consegui voltar ao partido a tempo de participar da convenção. Também não pude concorrer com o nome de Neia do Transcol e precisei refazer meu material de campanha em cima da hora”, lamenta.
Já o advogado contesta o abandono de causa: “Uma fraude ocorrida dentro de um cartório eleitoral é uma matéria ou questão de ordem pública que reflete a supremacia do interesse público sobre o interesse particular. A parte foi apenas vítima da fraude ocorrida, juntamente com a sociedade. Ela fez a sua parte como cidadã, relatou os fatos às autoridades competentes e, pelo que consta, não tiveram o animus de realização das devidas investigações”.
PERÍCIA CONSTATOU ASSINATURA FALSA
Uma perícia técnica realizada a pedido da Polícia Civil constatou, ainda em 2016, que a assinatura do documento de desfiliação foi falsificada e, portanto, que houve crime de fraude. No entanto, o delegado responsável pelo caso optou por arquivar o inquérito.
“O inquérito policial foi arquivado, provisoriamente, porque não foi possível descobrir quem foi o autor da falsificação. Caso surja notícia ou provas da autoria, quem falsificou a assinatura, o inquérito pode ser desarquivado e continuar as investigações”, afirma a Polícia Civil
No entanto, Silva contesta: “A materialidade dos fatos já existe. A polícia deveria justamente procurar a autoria”, defende ele, que agora pretende reiniciar os processos. Caso não haja andamento, o advogado vai recorrer em instâncias superiores.
Procurado para prestar esclarecimentos, o então presidente municipal do partido, Joader Mariano, não foi encontrado pela polícia. Já Amarildo Lovato, que presidia o PSL estadual na época, afirma: “Entreguei o caso para ela resolver com a municipal de Guarapari. Mas eu já tinha falado para ela que ela não seria ser candidata a prefeita, não tinha tamanho para isso”. Em reportagens de jornais locais, no entanto, Lovato aparecia prestando apoio à então pré-candidata.
