Câmara de cidade do ES aprova aumento de 50% para prefeito e vice

Projeto também estabelece reajuste de 60% para vereadores; nova remuneração passará a valer nos próximos mandatos do Executivo e do Legislativo

A Câmara de Pancas, no Noroeste do Espírito Santo, aprovou um projeto de lei que aumenta em 50% o salário do prefeito e do vice do município e em 60% a remuneração dos próprios vereadores. A votação, em regime de urgência, foi realizada na segunda-feira (3). Sancionado nesta terça-feira (4) pelo prefeito Sidiclei Giles de Andrade (PDT), o reajuste começará a valer no próximo mandato para o Executivo e o Legislativo, que terá início em 2025.

 Com o aumento, o salário do prefeito, que atualmente é de R$ 16.140,07, passará para R$ 24.210,11, enquanto o do vice saltará de R$ 8.070,03 para R$ 12.105,05. Já a remuneração dos vereadores, que é de R$ 5.258,46, irá para R$ 8.413,54. O presidente da Câmara, cujo salário atual é de R$ 5.924,80, receberá R$ 9.482,88 a partir de 2025.

O projeto contempla ainda os cargos de secretários municipais, procurador geral, superintendente, chefe de gabinete e controlador. Todos passarão a ter um aumento de 55%.

O reajuste foi aprovado com sete votos a favor e três contra. O presidente da Câmara, Otniel Carlos de Oliveira, só votaria em caso de empate. Confira os votos de cada vereador:

• Anderson Couto (Podemos) - SIM
  
• Jose Lucio (Republicanos) - NÃO
• Gumercindo Macedo Gonçalves Junior (PDT) - SIM
• Junielton Alves Rodrigues (Cidadania) - SIM
• Leilso Marcos Da Silva (Podemos) - SIM
• Marcio Marques dos Reis (Podemos) - SIM
• Nair Loose Eggert ( PSB) - NÃO
• Noeme Mendes (PDT) - SIM
• Robson Shuatz- (Patriota) - SIM
• Rodrigo Entringer (PMN) - NÃO

Justificativa para o aumento

O presidente da Câmara disse para a TV Gazeta Noroeste que desde 2008 os vereadores de Pancas não têm aumento nos salários, além do reajuste anual, de cerca de 5%.

Para chegar aos índices de aumento, que varia de 50% a 60% de acordo com os cargos, Otniel de Oliveira afirma que o cálculo leva em consideração as perdas ocorridas desde 2008, com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC).

Por nota, a prefeitura informou que o projeto é de autoria exclusiva do Legislativo Municipal e está amparado pela Lei Orgânica do Município.

“Como somente poderá ser aplicado à próxima legislatura, somente os eleitos na disputa seguinte é que terão direito a esse reajuste. O atual prefeito, inclusive, está em seu segundo mandato e não participará do próximo pleito”, afirma a nota.