O Banco Mundial está investigando denúncia de direcionamento em licitação no Programa Águas e Paisagens, considerado "o maior projeto da história do Espírito Santo na área ambiental" pelo governo do Estado. O banco não repassou detalhes da denúncia, mas fez questão de ressaltar que o contrato não será assinado até a conclusão da investigação aberta pela instituição financeira.
"Recebemos denúncia endereçada ao diretor do Banco Mundial e ela está sendo investigada. Toda e qualquer denúncia feita ao Banco é tratada com seriedade por área específica e especializada e de forma sigilosa, motivo pelo qual não podemos dar mais informações até que a investigação termine. O processo de concorrência para gerenciamento do projeto está em andamento. No entanto, um contrato não será assinado até que o Banco Mundial apure a denúncia, inclusive considerando o que Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual tiverem a dizer", afirmou o banco, por meio de nota.
Após denúncia, Banco Mundial investiga programa do governo do ES
O Ministério Público Federal (MPF) também está investigado o caso, e informou que "representação sobre o mesmo assunto, com novos fatos, está em fase inicial de apuração pela Procuradoria". O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, também abriu procedimento para apurar denúncias de direcionamento na licitação.
O Programa Águas e Paisagens, uma das maiores parcerias realizadas pelo Estado com o Banco Mundial, tem custo total estimado de US$ 323 milhões US$ 225 milhões com financiamento do banco e US$ 98 milhões como contrapartida da Cesan. A meta é promover uma gestão sustentável das águas e solo por meio de intervenções nas áreas de recursos hídricos, drenagem, gestão de mananciais, recuperação da cobertura florestal, saneamento ambiental, gestão de riscos e prevenção de desastres.
OUTRO LADO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes) afirmou que a contratação do serviço de gerenciamento do Programa Águas e Paisagens encontra-se no final do processo de licitação e que todas as fases são acompanhadas pelo Banco Mundial. E ressaltou que preza pela transparência dos contratos.
"A licitação é realizada sob a forma técnica e de preço. A compatibilidade do preço com a norma técnica é avaliada pela comissão de licitação por meio de critérios técnicos adequados e aprovados pelo Banco Mundial. Desde que atendidas as exigências técnicas, é vantajoso para o setor público a contratação pelo menor preço. O Governo preza pela transparência e regularidade dos contratos e caso seja identificada qualquer irregularidade pelos órgãos de controle serão adotadas as providências cabíveis", informou a secretaria, por meio de nota.