Atualização | 9h30: Na manhã desta terça-feira (08), a assessoria de comunicação da Sesp entrou em contato para explicar que o deputado Luiz Durão ficou no Quartel do Corpo de Bombeiros por ordem da Justiça e que cela específica no Quartel da Polícia Militar seria preparada, caso assim a Justiça determinasse. Leia ao final da reportagem o posicionamento completo da Sesp sobre o assunto.
Acusado de estuprar uma adolescente de 17 anos, o deputado estadual Luiz Durão (PDT) segue preso, de forma preventiva, no Quartel dos Bombeiros, na Enseada do Suá, em Vitória. Neste domingo (06), ele deveria ter sido transferido para o Quartel da Polícia Militar, em Maruípe, mas permaneceu no Corpo de Bombeiros por decisão judicial. Por se tratar de um crime de cunho sexual, o deputado deve ficar em cela isolada.
Neste domingo (06), por nota, a Sesp afirmou que "a legislação determina que ele (Durão) deve ficar isolado de outros internos, ou em área específica para quem responde por crimes do tipo. Como não seria possível garantir esse isolamento no Quartel de Comando-Geral da PM, ele foi levado de volta ao QCG do Corpo de Bombeiros".
A reportagem do Gazeta Online fez contato com a Sesp, nesta segunda-feira (07), para saber por que não é possível garantir o isolamento de Luiz Durão no quartel de Maruípe. Por e-mail, questionamos, entre outras coisas, quantas vagas para presos há no quartel e se não há ao menos uma cela disponível para receber o deputado. A Sesp, no entanto, não respondeu a demanda como esperado e limitou-se a dizer que, por questões de segurança não poderia fornecer informações sobre "aspectos estruturais do presídio militar". Veja a nota abaixo:
"A Polícia Militar informa que aspectos estruturais do presídio militar não são divulgados por questão de segurança estratégica. Podemos esclarecer que a edificação está instalada no interior do Quartel do Comando Geral e que é guarnecida exclusivamente por policiais militares", diz a nota.
AS PERGUNTAS DA REPORTAGEM
- Neste domingo (06), a Sesp divulgou nota em que alega que não é possível garantir o isolamento do deputado Luiz Durão no Quartel do Comando Geral da PM. Gostaríamos de saber por que a Sesp não poder garantir o isolamento do deputado no Quartel. Não tem cela disponível?
- Quantas vagas para presos o Quartel da PM possui?
- Quantos militares estão detidos atualmente no local?
- Além de policiais, quais outras pessoas e em quais condições elas podem ficar presas no Quartel da PM?
NOTA DA SESP DESTA TERÇA (08)
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) informa que o deputado Luiz Durão foi detido na última sexta-feira (4). O caso foi encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), onde o auto de prisão em flagrante foi realizado pelo delegado Lorenzo Pazolini, titular da unidade. Em seguida, o deputado foi levado até o Quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, pelo fato de, juridicamente, precisar ficar isolado de outros detentos, visto que a legislação determina esse isolamento para internos que respondem por crimes de cunho sexual. Como essa detenção aconteceu na sexta-feira à noite, a Polícia Militar não teve tempo hábil para preparar as instalações do presídio do Quartel de Comando-Geral e receber o deputado de acordo com a legislação, por esse motivo ele foi levado até o QCG do Corpo de Bombeiros, onde ficou isolado até a audiência de custódia. Na manhã seguinte, a Justiça decretou a prisão preventiva de Durão e determinou que ele fosse encaminhado ao QCG da PM. Enquanto eram realizados os trâmites legais para essa transferência, no caso, os exames no Departamento Médico Legal (DML), conforme informado pela SESP, uma decisão judicial determinou que o deputado retornasse ao QCG do Corpo de Bombeiros, onde está custodiado em uma sala de Estado Maior, visto que ele é advogado e, pela lei, não pode ficar em uma cela comum. Caso fosse necessário e determinado judicialmente, ele seria alocado no Quartel da PM, que seria preparado para receber o preso. A SESP volta a negar a informação de que o presídio militar está sem vagas para presos e ressalta que uma decisão judicial foi cumprida. Questionamentos sobre a decisão devem ser feitos ao Tribunal de Justiça do Estado.
