Um soldado da Polícia Militar, de 29 anos, foi preso na tarde de terça-feira (17), em Vila Velha, após ser condenado por tráfico e associação para o tráfico de drogas. O processo tramita na Justiça desde 2010.
O militar e outros oito réus foram processados por comercialização de medicamentos — remédios controlados e kits de emagrecimento — sem prescrição médica. A decisão de prisão foi anunciada no dia 28 de agosto pelo juiz Flavio Jabour Moulin da 7ª Vara Criminal de Vila Velha.
Em um depoimento prestado em março de 2013, na sala de audiências da 7ª Vara Criminal em Vila Velha, um parente do soldado diz que já havia trabalhado como representante de medicamentos. Ao passar por dificuldades financeiras, começou a comercializar remédios, pela internet, sem prescrição médica. De acordo com ele, o familiar, que ainda não era soldado, não sabia que se tratava de comércio ilegal.
Conforme consta no mandado de prisão expedido no dia 9 deste mês, o militar foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto. No Portal da Transparência do Governo do Estado, o PM está de licença médica do dia 26 de junho até 26 de setembro.
O QUE DIZ A DEFESA
A defesa do PM ressaltou que a condenação está relacionada a venda e ter em depósito medicamentos sem retenção de receitas e sem autorização. Segundo a defesa, embora as substâncias que compunham os medicamentos estivessem inseridas na Portaria 344/98 da Anvisa, em com isso, serem consideradas drogas, a finalidade era para fins medicinais.
"Portanto, a defesa entende não ser caso de tráfico de drogas, mas sim venda e ter em depósito medicamentos sem o devido registro. Ademais, a defesa entende que a pena aplicada não poderia ser a pena descrita no crime de tráfico de drogas, sendo que tal discussão será feita através de ação própria", diz um trecho da nota.
"A defesa ainda complementa que (o militar) nega veementemente ter praticado tal crime, bem como ter se associado para fins de praticar crime, ocorrendo portanto uma injustiça, que acredita que ainda possa ser revertida", finaliza.
O QUE DIZ A POLÍCIA
Por nota, a Polícia Militar informou que o policial foi encaminhado ao presídio do Quartel do Comando-Geral, em Maruípe. De acordo com a corporação, a Corregedoria da Polícia Militar acompanhou o fato e, após a análise do conteúdo do processo, vai adotar as medidas administrativas cabíveis.
