Integrantes do Movimento Resistência e Luta pela Terra (MRLT) e policiais militares entraram em confronto durante uma tentativa de ocupação de uma área pertencente à empresa Suzano, na Vila do Riacho, em Aracruz, no Norte do Espírito Santo, na quarta-feira (18). O embate ocorreu um dia após uma ação de reintegração de posse que retirou cerca de 130 famílias do movimento de outra área da empresa em razão de uma determinação judicial.
Em denúncia encaminhada ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o MRLT afirmou que policiais militares utilizaram balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo contra os integrantes do movimento. Segundo o grupo, mulheres e crianças ficaram feridas durante a ação.
O movimento relatou ainda que pertences das famílias, como roupas, utensílios domésticos e materiais de acampamento, teriam sido incendiados após a dispersão dos manifestantes. Na denúncia, o MRLT pediu ao MPES que investigue possíveis abusos policiais e identifique os responsáveis.
Segundo a Polícia Militar, equipes do 5º Batalhão foram acionadas após receberem informações de que integrantes do movimento haviam retornado à região com a intenção de ocupar uma área vizinha àquela desocupada no dia anterior.
A corporação afirmou que os policiais tentaram dialogar e negociar a saída dos manifestantes, mas parte do grupo se recusou a deixar o local.
Ainda de acordo com a PM, alguns manifestantes passaram a proferir xingamentos e ameaças, além de arremessar pedaços de madeira contra os policiais. A corporação sustentou que, diante das agressões, foi necessário utilizar a força de maneira proporcional para restabelecer a ordem pública.
A Polícia Militar afirmou que não houve registro de feridos na ocorrência.
Procurado pela reportagem, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) esclareceu que a decisão de reintegração de posse também proíbe o MRLT de ampliar a ocupação, ocupar áreas vizinhas pertencentes à Suzano ou bloquear a estrada municipal entre Vila do Riacho e o Assentamento Nova Esperança, além dos acessos internos à propriedade.
Em caso de descumprimento, a Justiça estabeleceu multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil, além da possibilidade de responsabilização criminal por desobediência.
O TJES destacou ainda que a retirada das famílias deve respeitar a dignidade humana, com prazo razoável para a saída voluntária antes do uso da força policial, proteção especial a crianças, idosos e mulheres e fiscalização do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Em nota, a Suzano afirmou que a área onde ocorreu a nova tentativa de ocupação também está protegida por uma decisão liminar da Justiça.
A empresa sustentou que a tentativa de ocupação desrespeita a determinação judicial e o trabalho de mediação realizado pelas autoridades, além de colocar em risco a segurança de comunidades e trabalhadores da região.
A Suzano reafirmou que continuará defendendo seu direito de propriedade pelos meios legais e disse confiar na atuação das autoridades.