Quem procurou o Hospital Maternidade São José (HMSJ), em Colatina, no Noroeste do Estado, para realizar exames ou consultas nos últimos dois dias não conseguiu ser atendido. Desde a última quarta-feira (6), médicos se recusam a realizar os procedimentos ambulatoriais prestados à população por meio do Serviço Único de Saúde (SUS) devido ao atraso nos salários, que perdura desde agosto do ano passado.
A costureira Anísia da Silva Ferreira está há mais de um ano esperando por uma ultrassonografia. “Quando cheguei no hospital me disseram que o médico não ia fazer o exame e que precisava ir até a Secretaria de Saúde remarcar. Achei uma falta de respeito”, desabafou. No órgão da prefeitura, ela recebeu um protocolo no qual consta apenas o nome dela, qual o exame pretendido e a data em que era para ter sido realizado.
De acordo com o diretor-geral do hospital, Wallace Medeiros, a unidade passa por um deficit econômico em decorrência do aumento da demanda e do atraso de repasses financeiros. “A gente vem conversando com os governos municipal e estadual há, pelo menos, dois anos. Só em 2018, foram quase R$ 9 milhões em atendimentos realizados que não foram pagos. A população veio e foi atendida, mas tivemos um custo com médicos e materiais para isso”, explicou.
Atualmente, o HMSJ recebe cerca de R$ 300 mil por mês da Prefeitura de Colatina e aproximadamente R$ 3 milhões mensais do governo do Estado. O pagamento é realizado através de duas parcelas: uma pré-fixada e outra pós-fixada. Ainda de acordo com Wallace, a pós-fixada referente ao mês de fevereiro, no valor de R$ 1 milhão, não teria sido repassada. Além disso, um impasse com o município também pode agravar a receita.
“A Prefeitura quer adicionar ao contrato com vigência até dezembro de 2019 uma cláusula que prevê a retenção de 10% a mais deste dinheiro nos últimos três meses do ano, justamente quando precisamos, por exemplo, pagar o décimo terceiro de todos os funcionários”, disse o diretor do hospital que realiza cerca de 7 mil atendimentos ambulatoriais e mil internações por mês na cidade.
A nova medida funcionaria como uma garantia de que os serviços fossem devidamente prestados, defendeu o prefeito Sérgio Meneguelli (PMDB). “O hospital quer receber todo o dinheiro antecipado para só depois prestar contas. Não aceito”, afirmou. Ele também garantiu que não há atrasos por parte da administração municipal. A Prefeitura também disse que o ressarcimento do valor gasto com o extrateto é obrigação do Estado.
A Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA), por sua vez, informou por meio de nota que o Hospital Maternidade São José é de gestão plena do município e que firmou um convênio de mais de R$ 560 mil por entender que precisava ajudar o Executivo Municipal. Bem como, assegurou que o pagamento desta quantia está em dia, conforme os relatórios apresentados pela Prefeitura de Colatina.
E A SOLUÇÃO?
Para tentar resolver o problema, o diretor do hospital sugeriu a realização de uma audiência pública na Câmara de Colatina. “Não só para discutir o caso do HMSJ, mas também o das outras instituições que prestam serviço à Prefeitura, porque não adianta a gente produzir cerca de 30% ou 40% a mais do que somos pagos para fazer, enquanto outros hospitais realizam menos atendimentos do que deveriam”, defendeu Wallace Medeiros.
Em nota, a Prefeitura disse que, junto à Câmara e à Procuradoria Municipal, irá analisar a proposta durante a próxima semana, mas que ainda não há uma data definida para debater o impasse. Enquanto isso, o município exige, por meio de notificação extrajudicial assinada nesta quinta-feira (8), a retomada dos atendimentos à população pelo Hospital Maternidade São José, sob pena de quebra contratual e respectivas penalidades legais.
