Dois servidores da Prefeitura de Ecoporanga, no Norte do Espírito Santo, e dois despachantes do município foram presos mediante mandado de prisão temporária na operação chamada "Miragem", deflagrada pela Polícia Civil na quarta-feira (31). O objetivo foi desarticular um esquema de fraude no pagamento de Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O prejuízo para os cofres municipais pode superar R$ 600 mil.
Os acusados são os servidores públicos do setor de arrecadação da Prefeitura de Ecoporanga, um despachante de imóveis e um despachante de veículos, este apontado pela Polícia Civil como o chefe do esquema.
O delegado Juliano Batista Fernandes, chefe da 14ª Delegacia Regional de Barra de São Francisco, explicou que o despachante de veículos expedia o DAM. Quando saía do prédio, o morador que solicitou a guia para fazer o pagamento era abordado por alguém da quadrilha, que dizia que cobrava um valor mais baixo. O morador, então, deixava o dinheiro com um dos suspeitos. Depois, recebia o documento autenticado e procurava o cartório.
No entanto, os envolvidos ficavam com o dinheiro, fraudavam a autenticação do documento e jogavam no procedimento administrativo sem passar pelo sistema. "O banco não contabilizava, o dinheiro não caía na conta da prefeitura", disse o delegado. O esquema funcionava desde janeiro de 2017. De acordo com Juliano, os próprios suspeitos estimam um prejuízo de R$ 40 mil a R$ 50 mil mensais ao município.
FUNCIONÁRIA DO DETRAN É DETIDA
As investigações duraram cerca de três meses. Durante esse período, a Polícia Civil também descobriu que o despachante de veículos pagava propina a uma funcionária do Detran para ter documentos e serviços agilizados. Ela também foi presa.
Além de efetuar as prisões, a Polícia Civil apreendeu vários documentos com indícios de fraudes. Duas armas de fogo irregulares também foram apreendidas. Os presos foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Domingos do Norte. A funcionário do Detran foi levada para o Centro Prisional Feminino de Colatina.
O delegado disse que a investigação ainda está em curso. "Serão feitas algumas oitivas de testemunhas e outras pessoas que tinham conhecimento da situação. Também vão ser analisados os documentos apreendidos. Depois é relatar o inquérito e remeter ao Ministério Público para ofertar a denúncia". O delegado recomendou ainda uma auditoria à prefeitura.
Sobre o caso, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) informou que está sob investigação e o órgão irá colaborar com todas as informações solicitadas pela polícia.
