Três quiosques inativos da Praia de Itaparica, em Vila Velha, vão ser demolidos antes do verão. A medida foi determinada em uma audiência entre a prefeitura, o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal na tarde desta quinta-feira (20). Viva a Natureza, Rei da Praia e Black Tie são os estabelecimentos que vão ser retirados da orla em um prazo de 90 dias.
Além dessa medida, na audiência ficou definido um plano de trabalho para cumprimento da sentença do dia 18 de maio que determinou a demolição dos quiosques. Atualmente, são 46 estabelecimentos que funcionam nas orlas de Itaparica e Itapoã. O acordo prevê que esse número seja reduzido para 33.
A ação que resultou na demolição dos quiosques é de autoria do MPF e corria na Justiça há 10 anos. Agora, a Prefeitura de Vila Velha deverá iniciar a demolição dos 13 quiosques até o dia 1º de novembro de 2019, juntamente com o início das obras de requalificação e relocalização dos estabelecimentos que vão continuar em operação nas praias.
Entre as mudanças acordadas, os quiosques não vão poder bloquear a vista da praia de quem chega das ruas perpendiculares à orla. Além disso, o município é obrigado a apresentar no prazo de três meses o projeto básico com estimativa de custo dos investimentos. Esse projeto, por sua vez, deverá ser realizado a partir do projeto básico já existente e de audiências públicas com a participação dos moradores, quiosqueiros, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
O plano de trabalho definido na audiência também prevê que a Prefeitura de Vila Velha entregue as obras de requalificação da orla até o final de agosto de 2020. Esse prazo foi reduzido já que a intenção da prefeitura anteriormente era finalizar as intervenções até o final da atual gestão, em dezembro de 2020.
Em caso de descumprimento das obrigações assumidas, a administração municipal ficará sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil.
"ACORDO CAIU DO CÉU"
O presidente da Associação dos Quiosqueiros de Itaparica, Paulo Roberto Neves, comemorou o acordo firmado na audiência desta quinta-feira (20). De acordo com ele, era tudo que os comerciantes da orla precisavam.
"Esse acordo caiu do céu para nós. Sempre disse que a Praia de Itaparica não pode ficar deserta. Nós seríamos derrubados amanhã e agora vai ser uma coisa programada. Temos que agradecer muito a Prefeitura de Vila Velha e a SPU que deram todo o apoio que precisamos", comentou.
Três quiosques da Praia de Itaparica vão ser demolidos até o verão
