Assim como o Hospital Infantil de Vitória - que está funcionando com uma viatura do Corpo de Bombeiros na porta- outros dois hospitais da Grande Vitória estão com alvará de incêndio vencidos.
Um deles é o Hospital Estadual de Urgência e Emergência, o antigo Hospital São Lucas, no Forte São João, em Vitória, reinaugurado em 2016. O alvará de incêndios venceu há oito dias.
Além dele, também está com alvará irregular o Hospital Estadual Infantil Dr Alzil Bernardino Alves (Himaba), em Cristóvão Colombo, Vila Velha.
O Corpo de Bombeiro explicou que cabe ao proprietário de um estabelecimento solicitar a vistoria de um local. No caso dos hospitais, no entanto, a responsabilidade é da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa).
O tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Carlos Wagner Borges explicou como funciona o processo para se seja expedido o alvará de incêndio, que não é o mesmo de alvará de funcionamento expedido pelas prefeituras.
“Uma equipe do Corpo de Bombeiros vai ao local solicitado, faz a vistoria e emite um laudo de exigências caso a edificação não tenha todos os requisitos necessários para a liberação do alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros. Esse alvará atesta, apenas, a segurança contra incêndio e pânico das pessoas”, detalhou.
No caso do Himaba e do Hospital de Urgência e Emergência já foram abertas vistorias após pedido da Sesa, segundo o tenente-coronel.
Nessas vistorias são analisadas rota fuga, alarme de incêndio, porta corta-fogo, extintores de incêndio, iluminação de emergência e projeto técnico da edificação, além das instalações elétricas, por exemplo.
Após realizada a vistoria, se o estabelecimento for privado, o prazo para adequação das normas exigidas pelo Corpo de Bombeiros será de 30 dias. Já na gestão pública, esse prazo é de 60 dias que pode ser prorrogável de acordo com o cronograma das obras e intervenções necessárias.
Sobre o Hospital Infantil de Vitória, o Tenente-Coronel disse que foi o caso de prorrogar o prazo para execução das demandas, após a vistoria em janeiro. “O hospital infantil que é de referência no estado, é necessário que ele funcione. Foi criada uma comissão para fazer um protocolo compensatório para que houvesse segurança para, enquanto as medidas necessárias foram cumpridas, o local continuasse a funcionar sem risco. Por isso, mantemos uma equipe no local para dar um suporte no local como se tivesse todas as normas de segurança funcionando”, pontuou.
SESA
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde disse que o Hospital Estadual de Urgência e Emergência, o antigo Hospital São Lucas, que antes do alvará vencer, a Sesa já havia solicitado nova vistoria, que foi realizada pelo Corpo de Bombeiros no dia 16 (anteriormente ao vencimento). Ou seja, os trâmites estão dentro das determinações da corporação.
Em relação ao Hospital Estadual Infantil Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), a Sesa informa que “antes do vencimento do alvará, no início deste mês, a direção da unidade protocolou solicitação de visita ao Corpo de Bombeiros para emissão do novo alvará. A visita está agendada para esta semana”.
Sobre o Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória, o Hospital Infantil de Vitória, “o projeto de adequação está sendo ajustado, junto ao Corpo de Bombeiros, para contratação e execução das intervenções, atendendo as normas exigidas pela corporação referentes aos equipamentos de segurança. A Sesa esclarece que nos últimos anos não foram feitas as adequações necessárias na unidade, por isso a nova gestão está empenhando esforços para garantir as mudanças de acordo com a legislação”.
