Na série de questionamentos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para apurar a oferta e demanda por vagas na educação pública capixaba, a capacidade física das escolas também foi colocada em xeque. A taxa de ocupação no ensino fundamental é de quase 80% na rede municipal mas, em 10 cidades, o indicador não passa de 55% das vagas. Em Anchieta, nas séries iniciais, o indicador é de 32%, o menor do Estado.
Outro município com baixo aproveitamento das vagas, Muniz Freire tem taxa de ocupação de 37% em todo o ensino fundamental. Por outro lado, já recebeu relatório para rejeição das contas por extrapolar o limite de gastos com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O conselheiro Rodrigo Coelho, relator do estudo no TCE-ES, observa que, muito provavelmente, se houvesse um sistema de gestão adequado, Muniz Freire poderia reduzir despesas com melhor distribuição das vagas das escolas.
A conclusão a que chegou o Tribunal a partir de questionamentos referentes à capacidade física das escolas é que, sem planejamento da oferta, há muitas escolas em situação de lotação ou de subaproveitamento, nas redes municipais e estadual.
REDE MUNICIPAL
REDE ESTADUAL
O estudo do TCE-ES também cruzou dados para tentar apontar se o desempenho dos alunos em avaliações educacionais estava diretamente relacionado à estrutura física das escolas. No entanto, o resultado não foi conclusivo.
