ASSINE

Pedágio da BR 101 no ES será reduzido, garante diretor da ANTT

Ao presidente da Comissão de Fiscalização Externa do Contrato da BR 101, Sérgio Vidigal, foi informado que o valor da redução será de 2,57%

Publicado em 06/08/2019 às 18h22
Praça de pedágio da BR 101, na Serra. Crédito: Ricardo Medeiros | GZ
Praça de pedágio da BR 101, na Serra. Crédito: Ricardo Medeiros | GZ

O pedágio cobrado nas sete praças da BR 101, no Espírito Santo, terá seu valor reduzido. A afirmação foi feita pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior. "Vamos aplicar o reajuste e a tarifa será negativa", disse. 

A garantia foi dada aos parlamentares da bancada federal capixaba durante reunião, nesta terça-feira (6), da Comissão de Fiscalização Externa do Contrato da BR 101, na Câmara dos Deputados, coordenada por Sérgio Vidigal. Segundo o parlamentar, a redução no valor da tarifa será de 2,57%. “Nós conseguimos a redução do valor da tarifa em 2,57% e não somente manter o valor, como queria a OAB”, comemorou  Vidigal.

NOVA TARIFA

A nova tarifa, segundo o diretor da ANTT, terá seu valor aprovado em reunião de diretoria que acontecerá nos próximos dias. Sem antecipar qual vai ser o percentual de redução ou os novos valores a serem cobrados nas sete praças, ele explicou que a liminar concedida pela Justiça Federal determinava que não se aumentasse o valor da tarifa, mas que ela não impedia o seu reajuste.

"O reajuste está para ser aprovado em reunião de diretoria e, de antemão, digo que é negativo e que vai ter redução tarifária. Vamos aplicar o reajuste e a tarifa será negativa", afirmou Rodrigues Júnior.

No evento participaram ainda o procurador da República, André Pimentel Filho; Luiz Fernando Ururahy de Souza, secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de contas da União (TCU); e José Carlos Rizk Filho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES).

Rizk foi o autor da ação civil pública que solicitou à Justiça Federal a suspensão do reajuste do pedágio, concedida por uma liminar em 18 de maio deste ano. Uma liminar do juiz Aylton Bonomo Junior, da 3ª Vara Federal Cível, suspendeu o aumento sob o argumento de que a Eco101 está descumprindo o cronograma de duplicação da rodovia, o que impacta no valor pago. No último dia 30, após reuniões de conciliação que não tiveram êxito, foi mantido suspenso o aumento da tarifa.

Já naquele dia, o especialista em regulação da ANTT Daniel Linder, presente à audiência, afirmou que a agência estava em processo de estudos de reequilíbrio econômico-financeiro da concessão e que as indicações era de que haverá redução na tarifa, o que é permitido. “As primeiras projeções apontam que haverá realmente redução da tarifa de pedágio”, disse sem citar prazos.

O processo começou depois que reportagem do Gazeta Online revelou que a Eco101 havia entregue para o tráfego apenas 8% do trecho que deveria ter sido duplicado. A tarifa é cobrada desde 2014. Segundo a ANTT, a concessionária só entregou 15,5 quilômetros. Não chega nem a 8% do que está previsto no contrato até o sexto ano da concessão, quando as obras em metade da estrada – que tem no Espírito Santo 461,1 quilômetros –, já deveriam estar concluídas.

De acordo com vidigal, o próximo passo será o fracionamento do licenciamento ambiental da Região Norte, a ser discutido no próximo dia 13. “Hoje o maior problema no trecho Norte é exatamente entre Serra e Ibiraçu, onde tem um grande congestionamento e um grande número de acidente. A nossa proposta é que o Ibama e o Ministério Público Federal concordem para que esse licenciamento seja licenciado, a primeira etapa a ser licenciada é exatamente esse trecho, que liga a Serra a Ibiraçu, para que a tente possa ter a duplicação daquela via”, disse o parlamentar.

OUTRA AÇÃO

Na manhã desta terça-feira (06) o presidente do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Findes, Wilmar dos Santos Barroso Filho, também se reuniu com representantes da ANTT. Dois trechos da BR 101 no Estado são considerados gargalos pelo setor empresarial, que solicitou à Agência que eles tenham a sua duplicação priorizada. Trata-se dos percursos entre Serra e Fundão, Norte do Estado, e o de Iconha a Rio Novo do Sul, na Região Sul.

De acordo com Wilmar dos Santos Barroso Filho, são trechos perigosos, com tráfego intenso e pesado, em decorrência do grande volume de caminhões que trafegam nestes locais. "Causam mais acidentes, mais engarrafamentos, isto já é senso comum", explica.

O setor empresarial quer a inclusão destes trechos como prioridade nos novos investimentos a serem feitos na rodovia e que vão ser definidos pela ANTT, que está realizando uma revisão quinquenal do contrato. "A ANTT está avaliando uma alteração no cronograma de investimentos (obras) na BR 101 e queremos que estes trechos sejam incluídos", explicou Wilmar, que participou na manhã de ontem de uma reunião na ANTT com a presença de diretores do órgão e representantes da Eco101, concessionária que administra a via.

Segundo Wilmar, a Agência informou que até o final do ano deve concluir os estudos de revisão quinquenal do contrato. Enquanto aguarda, o presidente do Coinfra informou que também irá agir junto à Bancada Federal para buscar, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), uma resposta sobre o licenciamento em Sooretama.

A Gazeta integra o

Saiba mais

Se você notou alguma informação incorreta em nosso conteúdo, clique no botão e nos avise, para que possamos corrigi-la o mais rápido possível

Para melhorar a sua navegação, A Gazeta utiliza cookies e tecnologias semelhantes como explicado em nossa Politica de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com tais condições.

Bem-vindo

A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espírito Santo.