Moradores da Praia do Canto, em Vitória, entraram com uma liminar na Justiça para suspender, temporariamente, o projeto de construção da ciclovia na Avenida Rio Branco. A ação pede a suspensão de todos os atos administrativos e referentes ao processo licitatório, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000, em caso de descumprimento. As obras estavam previstas para começar este mês.
A ação foi feita pelo empresário Armando Fontoura, representante do Movimento "Praia do Canto Merece Mais", na última sexta-feira (14). De acordo com a liminar, desde março a prefeitura já havia aberto o processo licitatório de empresas de engenharia para a construção da ciclovia, mesmo sem consultar à população.
"O estatuto da cidade prevê a obrigatoriedade da realização de audiências públicas, mas o processo já está em fase licitatória antes mesmo de ouvir os moradores. Isso mostra que a Prefeitura não está e não vai respeitar a nossa opinião. Ela já fez opção pelo modelo que ela quer", declarou.
O projeto de ciclovia na Avenida Rio Branco cortará os bairros Santa Lúcia e Praia do Canto. O modelo proposto pela prefeitura prevê a instalação da ciclovia na lateral do canteiro central e extingue cerca de 90 vagas de estacionamento em um dos sentidos da via, o que tem gerado polêmica junto à população. Um projeto alternativo, da instalação da ciclovia em cima do canteiro central, foi apresentado pelos moradores, mas rejeitado pela Prefeitura por trazer prejuízos ambientes no local.
Porém, segundo a ação feita pelos moradores, estudos realizados por um engenheiro teriam apontado que o modelo de ciclovia proposto pela Prefeitura é prejudicial à toda a cidade. A proposta prejudicaria a circulação de carros e de pessoas para privilegiar unicamente o uso de bicicletas.
"Queremos que a prefeitura faça todos os estudos técnicos, de impacto ambiental e econômico. Nós não somos contra à construção da ciclovia, mas ao modelo proposto pela prefeitura que será devastador para o bairro", declarou.
"AÇÃO É PRECIPITADA", DIZ ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
Para o presidente da Associação de Comerciantes e também Diretor da Associação de Moradores da Praia do Canto, César Saad, a ação judicial foi precipitada e não reflete um desejo da maioria. Saad pondera que existe uma preocupação dos moradores com o modelo proposto pela prefeitura, principalmente com a duração da obra e a interferência no trânsito da região. Contudo, ele diz que a prefeitura tem estabelecido diálogo com a população e uma Audiência Pública já está marcada nesta terça-feira (18).
"Nós não temos interesse em entrar judicialmente contra a Prefeitura, nós queremos negociar. Até o momento o diálogo tem funcionado e ao me ver essa ação foi bem precipitada, principalmente sendo feita às vésperas de uma audiência pública", declarou.
PREFEITURA DE VITÓRIA
Em nota, a Prefeitura de Vitória informou que não foi notificada sobre o processo judicial em relação à implantação de ciclovia na Avenida Rio Branco, na Praia do Canto. Desde 2015, o município vem debatendo a proposta de projeto em reuniões com os moradores e as associações e uma Audiência Pública está marcada para terça-feira (18).
