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Comida ruim e até estragada. Esta foi a principal reclamação feita por Carlos Alberto Furtado, o Beto, líder do Primeiro Comando de Vitória (PCV), que atua no Estado em parceria com o PCC (Primeiro Comando da Capital). O desabafo foi feito para os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Espírito Santo (OAB-ES), durante visita ao Complexo Penitenciário de Viana na manhã desta terça-feira (19). Além de Beto, outros 11 detentos foram ouvidos.
Beto relatou para o presidente da OAB, José Carlos Rizk Filho, que existe uma certa revolta entre os presos em decorrência da qualidade da comida. "Ele afirma ser de qualidade ruim e que às vezes chega estragada", contou. O depoimento foi no mesmo local onde também estão presas as principais lideranças das facções criminosas.
Detido desde 2013, Beto lidera a organização criminosa que domina o Complexo da Penha, executa ordens do PCC no Estado e busca ampliar seu território para o ES. Conta com o apoio de outra organização criminosa, o seu braço armado, o Trem Bala. Há denúncias de que, mesmo preso, ele ainda consegue enviar para a comunidade as ordens cumpridas pelas lideranças ainda livres, como a tomada de novos territórios e até a execução dos que não concordam em atuar em conjunto com o PCV.
Os representantes da OAB também conversaram com outros 11 presos durante as quatro horas de visitação na Máxima I e na Máxima II. Os demais detentos também reclamaram de problemas com a comida, problema que levou a OAB a fazer uma checagem nos presídios na manhã desta terça-feira. Segundo o presidente da Ordem, os presos foram escolhidos aleatoriamente entre os que quiseram se manifestar.
TENSÃO
O clima de forte tensão na unidade em que Beto está preso, segundo Rizk, foi acirrado desde o último domingo (17), quando uma empresa de alimentação, que produz marmitas para os presídios da Grande Vitória, foi alvo de criminosos em Itacibá, Cariacica. Bandidos, segundo a Polícia Militar, jogaram gasolina e atearam fogo no local. As chamas foram controladas pelos funcionários.
Ao presidente da OAB, Beto garantiu que os presos não tinham nenhum relação com os fatos. "O Carlos Alberto Furtado (Beto) informou que a ação não partiu deles. E que se algo foi feito partiu de agentes externos", contou Rizk, acrescentando que, em decorrência das suspeitas, a gestão do presídio suspendeu alguns benefícios como a exibição de filme (vídeos) e de atividades extracurriculares que eram oferecidas aos presos. "Mas nada que está sendo feito é contrário à lei e o presídio continua sob o controle do estado, apesar do clima de tensão", acrescentou Rizk.
Durante a visita, os representantes da OAB observaram a entrega da alimentação no presídio. "Não constatamos nenhuma irregularidade naquele momento", disse Rizk, assinalando que as denúncias vão continuar sendo acompanhadas.
Também foi ao local a presidente da Comissão da Advocacia Criminal, Manoela Soares Araújo Santos. Ela contou que a visita foi motivada por reclamações já feitas à Ordem, dentre elas as que afetam a atividade diária dos advogados que atuam nos presídios. "Há demora, por exemplo, em levar o preso ao parlatório, resultado dos problemas estruturais da unidade Máxima I, um prédio antigo onde as trancas ainda são manuais".
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Talita Camisão Pereira, também foi ao local verificar as denúncias de tortura, agressões e problemas estruturais, como as dificuldades com água potável na unidade da Máxima I. "São situações que estão em desacordo com as condições adequadas de ocupação e que serão apuradas e objeto de trabalho das comissões, explicou.
OUTRO LADO
O subsecretário de assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de Souza, informou que desde os fatos ocorridos no último domingo (17) foram adotadas medidas em duas frentes de atuação. A primeira foi a verificação das unidades, com destaque para a Máxima II, de onde partiram as principais reclamações. "Lá fizemos duas operações, uma no domingo à noite e outra na segunda", contou.
Em paralelo está sendo feita uma avaliação da alimentação fornecida aos presídios. O subsecretário pondera que, mesmo a comida não sendo de qualidade ruim, o fato dela ser transportada sempre gera reclamação dos presos. "Ela pode ter problemas no transporte e chegar, por exemplo, com uma apresentação que não seja adequada. Mas tudo isso é checado por nossas gerências, inclusive no momento em que são entregues na unidade. O diretor da Máxima II faz questão até de provar a comida", relata.
Ainda assim, diante das reclamações, estão sendo verificadas as cozinhas onde o material está sendo produzido para checar, inclusive, a qualidade do produto. "É uma verificação que fazemos com regularidade, mas com este problema nós a intensificamos. Mas nos anos em que isto vem sendo feito, nunca conseguimos a comprovação dos problemas relatado pelos presos", conta.
O que está sendo estudado para resolver o problema é a implantação de cozinhas industriais dentro dos complexos penitenciários, para evitar o transporte. A medida já foi adotada em algumas unidades da Grande Vitória e do interior, sendo bem sucedida. "Nestes locais não temos nenhuma reclamação e são os presos que produzem os alimentos", relata o subsecretário.
No momento está sendo feito o estudo de viabilidade e não está descartada a possibilidade de uma PPP (Parceria Público Privada). "É uma meta para este governo", disse Alessandro.
Quanto aos problemas estruturais da Máxima I, incluindo os que afetam o atendimento jurídico oferecido aos presos, o subsecretário relata que decorre também das características da unidade, com uma arquitetura mais antiga. "Mas estamos abertos a dialogar com a OAB em busca de uma solução para minimizar o problema para os advogados", relatou.
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