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Quase seis meses, se não for mais, é o tempo que tem levado entre a liberação do adolescente da unidade de internação e o início do cumprimento da medida em liberdade. Nesse intervalo, ele fica sem a assistência e em muitos casos tem sido comum o cometimento de novos atos infracionais, relata o defensor público Renzo Gama Soares, coordenador do Núcleo da Infância da Defensoria Pública do Estado.
Quando o menor é liberado, é encaminhada para a cidade de origem dele uma Guia de Execução da medida socioeducativa. Ao recebê-la, o juiz local aciona a assistência social da cidade, a quem caberá atender o adolescente e a família e com eles elaborar um Plano Individual de Acompanhamento (PIA).
A partir deste momento é que o jovem começa, de fato, o cumprimento de sua medida em liberdade, com acompanhamento e relatórios semestrais feitos ao juiz. É nesta fase que a demora tem ocorrido. A demora acontece na Grande Vitória, imagina no interior. E com isto os menores ficam sem o devido acompanhamento, explica o defensor.
Foi o que aconteceu em Colatina com o jovem que foi procurar a assistência social. Como ainda não tinham recebido a Guia de Execução, ele ficou sem o atendimento, como relatou a mãe que luta para evitar que o filho volte à criminalidade.
O problema, segundo a juíza Patrícia Neves, que atua na coordenação das Varas da Infância e da Juventude do Estado, é real. Ela relata que pode ocorrer demora nos processos judiciais, mas que alguns municípios também enfrentam dificuldades para realizar a sua parte. Muitos não possuem nem o Centro de Atendimento Psicossocial (CAPs), onde o menor faz o tratamento de desintoxicação. Em outras cidades o atendimento do menor é feito junto com o atendimento à violência contra mulher, aos idosos, dentre outros, relata.
Mas há cidades no Estado que conseguem fazer este atendimento em menos de 48 horas. O jovem sai da audiência e já segue para o atendimento social, para onde a guia foi enviada de forma digital. Já sai de lá com as orientações para o cumprimento da medida, relata Patrícia.
Para adotar este cenário em todo o Estado é que os juízes da infância estão propondo a realização de uma audiência pública, onde as dificuldades dos processos vão ser discutidas. Lá serão buscadas alternativas para reverter a demora e a desassistência.
PREFEITURAS BUSCAM ACOMPANHAMENTO
As prefeituras procuradas pela reportagem informaram que estão buscando fazer o acompanhamento dos adolescentes, apesar de terem recebido a notícia da liberação deles de forma repentina.
O município de Jaguaré, informou que recebeu 15 adolescentes que estão sendo atendidos, apesar das dificuldades encontradas com o crescimento da demanda.
Em Pancas, a prefeitura disse que está buscando com o governo formas de atender os dois socioeducandos liberados. Já a prefeitura de Aracruz informou que 37 adolescentes foram liberados para o município, porém sete deles tiveram a extinção da medida. Com os demais, já foi realizado um plano individual de acompanhamento para ser seguido.
A Prefeitura de Linhares informou que já estava estruturada para receber os 49 adolescentes que foram liberados.
Procurada pela reportagem a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) não se manifestou.
"TENTAMOS PROCURA-LOS PARA ENTREGA-LO À POLÍCIA"
A mãe do adolescente de 17 anos que fugiu algemado no último dia 18, quando saia, sob custódia da Polícia Civil, da Defensoria Pública de São Mateus informou que não recebeu assistência do município após a liberação do filho e não tem notícias do menor.
Quando fugiu, o menor havia acabado de ser apreendido por furto poucos dias após ter sido liberado do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases).
Eu só recebi uma ligação no dia anterior a saída dele informando que seria liberado. Cheguei a dizer que ele não poderia retornar para nossa casa em Jaguaré, porque está jurado de morte. Então, ele foi entregue na casa da minha irmã em Sooretama. No ano passado, fui em uma reunião no Iases de Linhares, informei a situação dele e disseram que iriam resolver, mas não fizeram nada. Ele não deveria ter saído desse jeito, pois está correndo risco, disse.
A trabalhadora rural, de 40 anos, contou que chegou a visitar o filho enquanto ele estava na casa da irmã.
Fui visitá-lo na casa da minha irmã para ver como ele estava. Eu falei para ele melhorar e procurar um emprego. Ele me disse que iria trabalhar e não iria mais fazer nada de errado. No dia seguinte, ele saiu de lá e não voltou mais. Meu filho chegou a enviar uma mensagem me pedindo dinheiro, mas eu disse que não tinha. À noite, recebi a ligação da polícia falando que ele estava na delegacia de São Mateus. Ele disse que cometeu um assalto, pois estava com fome e iria pagar o hotel onde se hospedou, disse.
Ao ver o filho sair de uma audiência correndo algemado, da Defensoria Pública do município, a mãe conta que entrou em desespero.
Foi muito desesperador quando vi os policiais abrirem o carro, e ele sair correndo para o mato. Quando os policiais foram atrás dele, eu e meu marido tentamos procurá-lo também para entregá-lo à polícia. Eu acho que ele fugiu por medo. Agora, fico preocupada em saber como ele está. Não tenho nenhuma notícia e não sei se ele está vivo.
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