O Espírito Santo é um estado marcado pelo forte cultivo de produtos agrícolas e que, em muitos casos, demandam a utilização de agrotóxicos para combater as pragas. Para que o uso desses produtos químicos seja controlado e menos nocivo para o meio ambiente, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) desenvolveu um sistema informatizado para aumentar a fiscalização sobre comércio de agrotóxicos no Estado.
De acordo com a explicação do gerente de Defesa Sanitária e Inspeção Vegetal do Idaf, Daniel Pombo, será possível, por exemplo, ter controle sobre as notas fiscais e o estoque dos produtos de todos os postos de venda autorizados do estado.
Idaf aumenta fiscalização para o uso de agrotóxico no Espírito Santo
O sistema já começou a ser utilizado por alguns técnicos do instituto. A expectativa é para que até o mês de novembro o sistema também possa ser utilizado pela população. Também será possível conferir se o tipo de produto analisado tem liberação para ser comercializado no Espírito Santo.
"Aqui de Vitória nós podemos fiscalizar um estabelecimento lá em Ponto Belo, saber o estoque da loja, saber se o produtor que comprou um agrotóxico devolveu a embalagem vazia. Nós vamos ter o controle do início ao fim de todo o produto agrotóxico comercializado no Espírito Santo", disse Daniel Lombo.
IRREGULARIDADES NAS VENDAS
Entre as irregularidades mais comuns na comercialização de agrotóxicos no Espírito Santo, o gerente do Idaf destacou que não são raros os casos onde a fiscalização identifica erros na receita agronômica usada na compra dos produtos. A receita agronômica é um documento emitido por engenheiros agrônomos ou florestais, indicando a quantidade e o tipo de agrotóxico que deve ser utilizado em determinado local.
"O mais comum é a aplicação de agrotóxico sem a receita agronômica ou em desacordo com essa receita. São receitas que, em muitas vezes, nós detectamos que são emitidas sem que o profissional tenha ido até o campo verificar a real necessidade de aplicação daquele agrotóxico", explicou.
NOVO MARCO REGULATÓRIO DA ANVISA
O gerante do Idaf também comentou sobre o recente marco regulatório para agrotóxicos aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O novo marco prevê alterações nos rótulos e na bula dos agrotóxicos para facilitar a identificação de riscos para a saúde humana.
Críticos afirmam que, pelo novo método, produtos que atualmente são considerados muito tóxicos poderão ter uma classificação mais branda. A agência estimou que o volume dos considerados "extremamente tóxicos" poderá baixar de 800 para 300 na nova metodologia. Daniel Pombo afirma que o novo marco regulatório não altera a forma de fiscalização do Idaf no Espírito Santo.
"Para nós não há mudanças no sentido de que o tratamento para um produto agrotóxico vai continuar sendo o mesmo. Seja para um produto extramente tóxico ou para um produto pouco tóxico, as exigências continuam sendo as mesmas", explicou Daniel Pombo.
PRODUTOS LIBERADOS PARA VENDA NO ES
O Idaf informou que existem, aproximadamente, 1.400 tipos de agrotóxicos cadastrados e com liberação para serem vendidos no Espírito Santo. Grande parte do agrotóxico utilizado no estado são usados em locais como lavouras de café e florestas de eucalipto.
