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Das 67 bolsas de mestrado que a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) possui, 45 serão cortadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação ( MEC ), o que representa 67% de corte. Na próxima segunda-feira (10), o Ministério Público Federal (MPF) vai promover uma audiência pública com representantes da Ufes e do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) no Teatro Universitário, em Vitória, para debater os impactos provocados no orçamento das instituições após o congelamento das verbas na educação.
À época em que foram anunciados os primeiros cortes, o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Ufes, o professor Neyval Costa Reis, já havia se mostrado preocupado com o contingenciamento. Na ocasião, o docente explicou que alguns laboratórios da Ufes dependiam de dinheiro de manutenção para funcionar e, sem o recurso, teriam que paralisar pesquisas e fechar as portas.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Na próxima segunda-feira (10), o MPF, Ifes e Ufes se reunião no Teatro Universitário, em Vitória, para analisar os impactos dos cortes do governo federal nas despesas de custeio das instituições. Somente após a audiência, o MPF irá responder se tomará alguma medida em relação ao assunto.
Os reitores do Ifes, Jadir Jose Pela, e da Ufes, Reinaldo Centoducatte, farão apresentações sobre os impactos do contingenciamento orçamentário nas instituições federais.
Também participarão da conversa representantes das defensorias públicas da União e do Estado, Ministério Público do Espírito Santo, prefeituras, senadores, deputados e vereadores.
Os reitores do Ifes, Jadir Jose Pela, e da Ufes, Reinaldo Centoducatte, farão apresentações sobre os impactos do contingenciamento orçamentário nas instituições federais.
ENTENDA
O bloqueio total de despesas do MEC anunciado para toda a pasta é de R$ 5,8 bilhões. No total, considerando todas as universidades e institutos federais, o corte foi de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais. Mas esse percentual pode variar conforme o orçamento de cada universidade. Na Ufes, o corte de 33% nos gastos não obrigatórios ocorreu em cima dos R$ 99,4 milhões de custeio, capital e emendas parlamentares, resultando na queda de R$ 33,2 milhões para as despesas de manutenção, já que não é possível cortar no pagamento de pessoal.
Funcionamento das instituições federais de ensino superior
- Despesas obrigatórias
Elas não podem ser cortadas e representam, em média, 80% do destino da verba das universidades (salários, aposentadorias, pagamento de dívidas). O pagamento de funcionários aposentados e inativos é responsabilidade das universidades, e não do INSS. As universidades públicas, assim como todas as autarquias federais, seguem regime jurídico único dos servidores públicos. As normas que regulamentam os regimes próprios estão na Constituição e na lei 9.717/98.
- Despesas discricionárias
As despesas não obrigatórias, também chamadas de discricionárias, podem sofrer corte. Correspondem, em média, a 20% da verba (água, luz, telefone, serviços de limpeza, segurança e manutenção, material de trabalho, investimentos em obras).
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