CNH Social: veja quem tem direito e como se inscrever

Nove mil moradores do Espírito Santo terão a oportunidade de tirar a Carteira de Habilitação sem custos. Na primeira etapa do programa CNH Social, que é coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), serão oferecidas três mil vagas, a partir da próxima semana. Ao longo do ano haverá outras seis mil, em duas novas fases. Veja abaixo que tem direito de se inscrever e como participar do processo. 

QUEM TEM DIREITO

Por lei, tem acesso à CNH Social as pessoas com renda de até dois salários mínimos. Eles serão dispensados do pagamento dos exames de aptidão física, mental, psicológica e toxicológico, quando exigido. Para os candidatos também vão ser pagos, pelo Detran, os custos dos cursos teórico-técnico e de prática de direção veicular, bem como as aulas ministradas em simulador de direção veicular.

CADASTRO

Para fazer a inscrição, segundo as mudanças feitas pela Lei 10.786, estadual, é necessário que o candidato esteja inscrito no chamado CadÚnico, do governo federal. O que pode ser feito em qualquer prefeitura municipal. Ele vai gerar um número, o NIT, necessário para fazer a inscrição no Detran. “Por isto o programa foi dividido em três etapas. Quem não possui o CadÚnico poderá se inscrever para a segunda fase”, pontuou o diretor-geral do órgão de trânsito, Romeu Scheibe Neto.

PRÓXIMA ETAPA

Os que forem selecionados poderão procurar um Centro de Formação de Condutor (CFC), indicado pelo Detran, mais perto da cidade onde mora. Lá dará início a todo o processo para obter a CNH, que inclui a realização de exames, aulas e provas teóricas, e a parte prática de direção. “A conclusão destas etapas dependerá da disponibilidade de tempo de cada candidato”, explicou o diretor.

NOVIDADE

A novidade deste ano é que não será necessário procurar uma unidade do Detran para fazer a inscrição. O processo será todo automatizado. “Basta acessar nosso site para se inscrever. No mesmo local ele poderá ainda enviar todos os documentos que vão ser solicitados. O objetivo é facilitar a vida do cidadão”, explicou Romeu Scheibe. Nos anos anteriores houve grandes transtornos nas unidades do Detran, em função da demanda pelas inscrições.

O BENEFÍCIO

Pelo programa será possível obter a primeira habilitação ou ainda a mudança na CNH, para uma nova categoria, como a profissional. “Uma das propostas do programa é gerar oportunidades de trabalho com a obtenção da CNH”, relatou o diretor.

No início da próxima semana também será publicada a regulamentação do programa, com os critérios de seleção. Nela estarão incluídos ainda a data exata do início da inscrição e o dia em que será divulgado a relação dos selecionados. 

Com informações de Vilmara Fernandes