O hospital Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha, será o primeiro do Estado a ser gerido no modelo de Fundação Estatal de Saúde. A expectativa, segundo o secretário de Estado de Saúde, Nésio Fernandes, é de que ele passe à nova administração até o fim deste ano. O secretário afirmou ainda que espera que outros 12 hospitais do Estado sigam o mesmo modelo nos próximos 18 meses. Os quatro outros hospitais públicos do Estado são geridos atualmente por Organizações Sociais (OSs) e não sofrerão alterações
A Fundação Estatal de Saúde é uma fundação sem fins lucrativos, que funcionará como prestadora de serviços públicos contratada pelo governo do Estado. A estatal não terá um orçamento anual e só receberá repasses mediante o cumprimento de metas mensais fixadas em contratos assinados com o Governo.
Ela ficará responsável pela contratação de funcionários mediantes concurso, pelos processos de licitação para a compra de equipamentos, reformas entre outras situações necessárias para a gestão. Os profissionais que trabalharão para a Fundação serão contratados em regime celetista, ou seja, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Eles não serão servidores públicos estatutários.
IMPLANTAÇÃO
A criação da fundação estatal precisa ser autorizada pela Assembléia Legislativa do Estado. O Projeto de Lei (PL) para a implantação do modelo novo será encaminhado para a Ales já em agosto. Caso a proposta seja aprovada, a Sesa terá entre 90 e 120 dias para obter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e instituir o conselho administrativo da fundação.
Após instituída, a Fundação receberá uma transferência de patrimônio inicial que, segundo Nésio Fernandes, será o próprio hospital Antônio Bezerra de Faria. "Como temos interesse que a fundação tenha certificado de filantropia, é necessário que ela tenha serviço próprio e que seja mais de 60% voltado para o SUS. A partir desta criação, e de ela ter um serviço próprio, ela poderá ter contratos de gestão com outros hospitais", explicou o secretário.
