O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a tragédia de Brumadinho (MG) defende a reestatização da Vale. O parecer do deputado Rogério Correia (PT-MG), que deve ser votado em reunião do colegiado na próxima terça-feira (5), pede indiciamento de 22 pessoas pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério que matou cerca de 270 pessoa em 25 de janeiro deste ano.
O relatório, apresentado no início desta semana, traz uma citação que tem causado polêmica entre membros da CPI. Ao elencar um quadro de problemas da Vale e sobre a mineração no Brasil, o deputado cita o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 522/2019, que tramita na Câmara, que "dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a reestatização da Companhia Vale S.A".
Relatório da CPI de Brumadinho na Câmara defende reestatização da Vale
O parecer não chega a recomendar explicitamente a reestatização, mas defende a discussão e aprovação do PDL, que é de autoria do mesmo deputado do PT. O tema deve render debate: segundo o jornal mineiro O Tempo, deputados da CPI articulam para retirar qualquer menção a reestatização. Outros, porém, querem que isso se torne uma recomendação explícita do relatório.
O projeto original do deputado determina a realização de um plebiscito para consultar a população sobre a reestatização da mineradora Vale, privatizada em 1997.
Conforme o projeto, o plebiscito será realizado em até seis meses e terá a seguinte pergunta: Você concorda com a reestatização da Companhia Vale S.A.?. A posição vencedora terá efeito vinculante, ou seja, terá que ser respeitada pelo Congresso Nacional. O texto, porém, não diz como essa reestatização seria feita
Ao portal da Câmara, o deputado Rogério Correia se justificou dizendo que as duas tragédias dão bem o tom da irresponsabilidade da gestão privada da Vale. Depois de dois crimes ambientais em menos de três anos e meio, é preciso perguntar ao povo se ele quer de volta a Vale como empresa pública, disse.
