A Polícia Federal saiu às ruas nesta terça-feira (28/4) para desarticular o que as investigações apontam como um esquema de facilitação de crimes alfandegários no Porto do Rio de Janeiro. A Operação Mare Liberum apura como um grupo estruturado teria, supostamente, transformado a liberação de mercadorias em um balcão de irregularidades com prejuízo estimado de meio bilhão de reais.
São cumpridos 45 mandados de busca e apreensão na capital fluminense, Niterói, Nilópolis e Nova Friburgo (RJ) e também em Vitória (ES) contra importadores, despachantes e servidores públicos. Entre os endereços alvo estão as alfândegas do Porto do Rio, do Galeão, além da Superintendência da Receita Federal (RJ).
O foco central da investigação é a manipulação de dados de importação. Segundo a PF, a suposta fraude operava em uma dinâmica de "camaleão":
- O que era declarado: Um tipo de mercadoria ou valor para o fisco.
- O que chegava de fato: Produtos diferentes ou com volume distinto, gerando a suposta supressão de tributos.
Essa divergência permitia que cargas entrassem no país driblando a fiscalização, configurando, em tese, os crimes de contrabando e descaminho, mediante oferecimento de vantagem econômica. O inquérito começou após as autoridades receberem denúncias de que havia um esquema entre servidores da Alfândega e empresários.
Impacto na estrutura portuária
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou o sequestro de R$ 102 milhões em bens, além dfo fastamento dos profissionais suspeitos de suas funções:
- No Fisco: 17 auditores e 8 analistas tributários foram retirados de seus postos preventivamente.
- Na Intermediação: 9 despachantes foram proibidos de exercerem as atividades nas áreas portuárias.
A investigação é conduzida também pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal, com apoio da Corregedoria da Receita Federal.
[Outro lado
O que diz a PortosRio
“A Autoridade Portuária do Rio de Janeiro (PortosRio) informa que a operação realizada nesta data pela Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, ocorre em áreas sob responsabilidade de órgãos federais instalados no Porto do Rio de Janeiro.
A Companhia esclarece que não é alvo da investigação e não possui qualquer relação com os fatos apurados, os quais dizem respeito exclusivamente a procedimentos conduzidos no âmbito da fiscalização aduaneira.
A Guarda Portuária da PortosRio acompanha a ação, prestando apoio no ordenamento e na segurança da área portuária, conforme suas atribuições institucionais.
A PortosRio reforça que colabora com as autoridades competentes e permanece à disposição para contribuir com o que for necessário.
A operação portuária segue normalmente, sem impactos nas atividades do Porto do Rio de Janeiro.”
