ES pode ficar tranquilo com reforma tributária, diz Simone Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o Espírito Santo não precisa se preocupar com os impactos da reforma tributária, aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados e encaminhada para o Senado. Para ela, as indústrias vão ser beneficiadas com a redução de impostos e o fim da guerra fiscal e, por isso, o Estado não deve perder plantas industriais.

A declaração foi dada durante a plenária estadual do Plano Plurianual Participativo do governo federal, realizada nesta quinta-feira (13), em Vitória. Também estiveram presentes na audiência pública o governador do Estado, Renato Casagrande, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.

"Estou muito tranquila. Como alguém que acompanha a reforma tributária há muito tempo, faço questão de dizer isso para um Estado que tem preocupação com as mudanças. Posso garantir para vocês: a reforma tributária é a única bala de prata que nós temos para o Brasil efetivamente crescer. E de forma sustentável, duradoura. Não é aos trancos e barrancos, igual aquele jogo de tabuleiro, em que anda duas casas e volta uma. Estamos falando de um crescimento real", frisa.

Na avaliação de Tebet, a reforma sozinha vai aumentar em 50% o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, mesmo sem considerar o ganho que possa haver em produtividade, que é a qualificação do trabalhador, a carteira de trabalho assinada, a renda e os demais efeitos na economia.

Tebet lembrou que a realidade do Espírito Santo é muito parecida com a do Estado dela, o Mato Grosso Sul, e de outros, como Goiás e Mato Grosso, que têm vocação produtora, especialmente no agronegócio.

"Conheço muito bem essa realidade dos incentivos fiscais porque também já fui muito beneficiada. Consegui uma das maiores fábricas do mundo de celulose para a minha cidade (Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul), quando fui prefeita. Naquela época, fazia sentido, porque os Estados que perdiam as indústrias, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, não espelhavam os benefícios dados pelos outros. Hoje, o mesmo benefício dado pelo Espírito Santo, por exemplo, é bancado por São Paulo, que leva a indústria", destaca a ministra.

Com a unificação dos impostos federais (IPI, PIS e Cofins), estaduais (ICMS) e municipais (ISS), que começará a ser implantada a partir de 2027, Tebet frisou que os fundos previstos pela reforma tributária vão ter o papel de fomentar o desenvolvimento nas diferentes regiões do país.

E acrescentou que esses fundos, como o de Desenvolvimento Regional, vão poder ajudar a tirar do papel obras previstas para o Espirito Santo. Inclusive, algumas que estão em uma lista elaborada pelo governo do Estado para serem priorizadas pelo governo federal, como as duplicações das BR 262 e 101.

"No Fundo de Desenvolvimento Regional, vão poder ser colocados recursos para investimentos de obras importantes e relevantes para a região", reforça a ministra.

A realização da plenária estadual  teve parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social.

Os cidadãos de todo o País ainda podem contribuir com a elaboração do PPA do governo federal, por meio on-line, na plataforma Brasil Participativo (www.gov.br/brasilparticipativo), até sexta-feira (14). Para acessar a plataforma, é necessário ter cadastro prévio no sistema Gov.br. Também é possível votar em propostas já cadastradas na plataforma.