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A Prefeitura de Muniz Freire foi notificada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), após denúncias de preconceito na separação de estudantes em salas de aula de uma escola do município. Em relato ao órgão, mães apontam que a divisão das turmas é baseada no nível de aprendizado das crianças e até em condições financeiras. O nome da instituição não será citado para preservar os estudantes, menores de idade.
A denúncia é de mães de crianças que saíram do jardim de infância e estão no primeiro ano do ensino fundamental. Em contato com a reportagem de A Gazeta, uma delas, que preferiu não se identificar, relatou que alunos com maior dificuldade de aprendizado eram colocados em uma sala e aqueles com mais facilidade, em outra.
Já na denúncia registrada junto ao MPES, outra mãe relata que quatro alunos de menores condições financeiras foram colocados em uma turma separada, e uma das salas estaria com uma "professora melhor".
No documento, a mãe, que aponta “preconceito na divisão das turmas” relata, ainda, que a escola chegou a fazer uma reunião informando que a divisão das salas foi feita seguindo um diagnóstico do jardim de infância, se baseando no nível de aprendizado dos alunos. Porém, grande parte dos responsáveis não concordava com este diagnóstico porque crianças do jardim de infância ainda não estavam em período de alfabetização.
Em 2013, o Município de Muniz Freire já tinha sido notificado pelo MPES para que a separação dos estudantes nas escolas evitasse qualquer prática discriminatória, foi cumprido na época.
Este ano, após ter conhecimento de novas formas de separação em uma escola municipal da cidade, o órgão notificou novamente a prefeitura, para o devido cumprimento da recomendação anterior.
De acordo com o MPES, em resposta a esta segunda notificação, a escola municipal informou ter adotado critérios mais inclusivos para a divisão das turmas, conforme as orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
“Dessa forma, os estudantes foram agrupados de modo a proporcionar um ambiente de aprendizagem mais eficaz, no qual as intervenções pedagógicas possam ser intencionais e focadas para atender às necessidades de cada grupo ou aluno individualmente”, informou a nota do MP.
A reportagem de A Gazeta questionou à Prefeitura de Muniz Freire sobre como é feita a separação dos alunos na escola, mas o município salientou apenas que “irá cumprir rigorosamente e estritamente a recomendação do Ministério Público desta Comarca número 01/2013 nos exatos moldes ali contidos".
O MPES também foi questionado sobre o que foi levado em consideração para que a escola fosse notificada e quais foram as irregularidades encontradas na escola, mas as perguntas não foram respondidas.
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