Pedido de isenção de taxa do Enem vai até dia 15; saiba como pedir

Os interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 devem realizar os procedimentos até o dia 15 de abril. Resultado será divulgado no dia 22 de abril. Confira o passo a passo

Já está valendo o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022. Para fazer a solicitação, o participante deve criar um cadastro e uma senha de acesso para a Página do Participante, no portal do Governo Federal (gov.br). Os interessados devem realizar os procedimentos até o dia 15 de abril.

O mesmo prazo e procedimento vale para justificar ausência na edição anterior do exame. A justificativa de ausência é para o participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2021, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja pedir isenção na edição de 2022. Os documentos utilizados para comprovar o motivo de ausência no exame anterior devem estar legíveis, datados e assinados. O Inep não aceitará autodeclarações redigidas pelo solicitante ou por seus pais e/ou responsáveis.

Vale ressaltar que a aprovação dos procedimentos não garante a participação no exame. O Inep divulgará posteriormente o edital de inscrição com prazos e procedimentos específicos.

QUEM PODE SOLICITAR A TAXA DE ISENÇÃO

Para ter direito à taxa de isenção, o participante deve:

• estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2022, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar
• ou ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada
• ou ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Também pode solicitar a isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que informe o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

DOCUMENTOS

Entre os documentos exigidos estão:

• Cédula de identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; 
• Cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico; 
• Declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de participante bolsista, acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.

VEJA O PASSO A PASSO PARA SOLICITAR A ISENÇÃO

1. Acesse a Página do Participante e clique no botão “Justificativa de ausência/isenção”.
2. Em seguida, o sistema apresentará um desafio para você resolver. Selecione a imagem indicada para dar seguimento.
3. Informe seus dados pessoais, como CPF e data de nascimento.
4. Na sequência, clique no botão “Iniciar a justificativa de ausência/isenção”. 
5. A tela seguinte apresentará os critérios para solicitar a isenção da taxa de inscrição. Caso o participante se enquadre nos requisitos, basta clicar em “Li e concordo” e, depois, em “Próximo”.
6. Confira seus dados e clique em “Próximo”.  
7. Preencha o campo CEP e, em seguida, complete as informações do seu endereço e aperte o botão “Próximo”.
8. Se o participante não compareceu aos dois dias de Enem 2021, deverá justificar a ausência. É necessário informar o motivo da ausência e enviar a documentação exigida.
9. A etapa seguinte é referente ao ensino médio. Responda ao questionário e, em seguida, qual tipo de escola frequentou. Clique em “Próximo”.
10. O participante que possuir o Número de Identificação Social (NIS) deve informá-lo e clicar em “Próximo”. Caso seja cadastrado no NIS, basta selecionar a opção “Não tenho NIS”.
11. Verifique todas as informações, descendo a barra de rolagem da tela, e confirme a solicitação de isenção da taxa.
12. Em seguida, responda ao Questionário Socioeconômico. Ao todo, são 25 perguntas.
13. Após responder ao questionário e confirmar as respostas, informe os dados solicitados (telefone, celular e e-mail).
14. Envie uma foto para personalizar sua Página do Participante do Enem.
15. Por fim, confira as informações, descendo a barra de rolagem da tela, e clique em “Enviar solicitação”.
16. Resultado: O resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem será divulgado no dia 22 de abril.

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